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Rio, 3/1/2009
 

Você trabalhou 4 meses para pagar impostos...

Steve e Maria Newnum


 

Chega-se ao fim de mais um ano; hora de balanços. Empresas privadas podem apresentar balancetes rebuscados; inteligíveis somente por uma gama de profissionais capacitados. Mas a prestação das contas públicas deve ser de sobremaneira simples que a empregada doméstica e o especialista em finanças compreendam quanto dinheiro entrou de impostos locais e federais, onde foi investido e quanto há no caixa do município.

Em empresas privadas, especialmente aquelas de mercado aberto, quando não há essa transparência, cabeças rolam. Por isso esses balancetes não são feitos “nas coxas”, como se diz popularmente.

E você munícipe que trabalha 4 meses, somente para pagar impostos locais e federais, entende a prestação de contas da Câmara, da Prefeitura, das Secretarias e mesmo do governo federal?

Pela lógica, espera-se que a entrada de recursos municipais e federais e o destino do dinheiro sejam apresentados nos respectivos Conselhos Municipais e, além disso, estejam disponíveis no site das Prefeituras

Procurei no site do meu Município a prestação de contas de algumas Secretarias, sem sucesso. Busquei então pelo link Geral de “Transparência do Município” na esperança de encontrar, detalhadamente além do relatório geral, o relatório de cada Secretaria. Ledo engano... Há sim um relatório de “transparência”, mas a descrição é indecifrável para homens e mulheres leigas, como eu. É como se dissessem que temos obrigação de pagar, mas nenhum direito de saber para onde foi o nosso dinheiro.

Não sei se essa ausência ou “in-decifração” na prestação de contas é algo exclusivo e de minha cidade ou se faz parte do cenário de outros municípios brasileiros. Mas o fato é que, como cada Secretaria recebe recursos municipais e federais. Portanto, todas deveriam anualmente, disponibilizar o balancete demonstrativo dos recursos recebidos e a aplicação, em detalhes, no site das Prefeituras. Quanto isso não acontece, fica a sensação de que há falcatruas. Mesmo e quando os recursos foram aplicados com lisura e responsabilidade.

Num país onde homens e mulheres contam os tostões que restam depois do pagamento de tantos impostos, é inadmissível que a transparência nas contas públicas continue sendo assunto tão “mal tratado”. E pior, que não haja reações populares efetivas contra esse desrespeito.

Em 2009, acompanhe o “impostômetro” do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:

http://www.ibpt.com.br/home/index.php

Criar e/ou apoiar grupos e organizações que fiscalizam os gastos públicos, há muito deixou de ser uma opção de alguns; passou a ser a única maneira de cada munícipe proteger o próprio bolso.

Bem vindo ao Ano Novo!

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