Certa feita em palestra que fazia, o Prof. Neidson Rodrigues afirmou categoricamente: “Muitos analistas se equivocam e cometem erro de linguagem ao usarem a expressão universidade autônoma, que considero pleonasmo vicioso semelhante a subir para cima, descer para baixo, ou olhar com os olhos”
Continuou o professor, radicalizando: “só existe universidade autônoma; se uma instituição escolar não gozar de autonomia pode ser um excelente instituto de pesquisa, um centro universitário diferenciado, um bom seminário ou outra coisa qualquer, menos universidade.”
Autonomia universitária não significa soberania, nem sequer absoluta liberdade para fazer e desfazer, nem mesmo poder para se meter em uma redoma de cristal e desconhecer o que se passa em seu entorno.
A autonomia universitária é rigorosamente sempre autonomia dependente, vem de fora, nasce da vontade da sociedade que circunda a instituição e em diálogo com as forças internas dela, traçam seu projeto, suas características e assume o compromisso de vivê-los de modo autônomo e interativo.
Por isto tem razão o Prof. Neidson ao afirmar que “autonomia universitária, essência da universidade, é o direito insofismável que ela tem de ser ela mesma, de viver sua vocação e o destino que construiu em suas origens, como resultado da interação estabelecida entre a vontade da sociedade que a circunda e sua inteligência interna.”
Este projeto acordado não é imutável e se transforma ao longo do tempo em função de seu desenvolvimento interno e das demandas que lhe vão sendo encaminhadas pela sociedade em que se encontra inserida, mas com sua indispensável anuência interna, via sua Academia, que sintetiza e encaminha as mudanças sugeridas.
Portanto, já não é mais viável à universidade estabelecida qualquer tipo de alteração sejam de meios ou de fins sem aprovação do Conselho Universitário como órgão maior, encarregado de, ouvido os colegiados internos das diversas instâncias e as forças externas, decidir sobre os novos rumos a serem adotados.
Parece-me, portanto, muito claros os limites entre a universidade e sua Entidade Mantenedora, que em hipótese alguma pode tornar-se entidade interventora. No caso específico da universidade não estatal, entendo, deve ser auto sustentável e seu orçamento tem que necessariamente ser aprovado pelo Conselho Universitário após participação efetiva de toda a Academia e encaminhado à Entidade Mantenedora.
Fávero afirma que “autonomia não é um fim em si mesma mas condição necessária para a concretização dos fins da universidade” e continua “não é dádiva, nem desejo de independência e isolamento” e conclui: “A esse respeito, embora considere que a universidade deva ter plenamente garantida sua autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial, não desconheço que há questões que precisam ser pensadas, analisadas e discutidas como, por exemplo, o controle social da produção universitária”. Portanto, autonomia universitária constitui algo muito mais amplo do que o simples controle do poder interno para o mero regalo de seus participantes. É compromisso assumido, que só o coletivo da instituição, previsto em estatutos dela, pode modificar.
Em Piracicaba temos duas unidades de universidades efetivamente autônomas, FOP da UNICAMP e ESALQ da USP e um rico exemplo de luta pela autonomia universitária, a UNIMEP, que não foge a seu compromisso de ser uma instituição confessional, que não aspira se afastar de sua mantenedora, nem de seus compromissos com a comunidade piracicabana, mas que se recusa ser transformada em braço estendido da Igreja e agir como simples e dependente paróquia, portadora de conhecimento supostamente revelado, por sua natureza retilíneo e simplificador, estribado em princípios que não abrem espaço para a dúvida e a incompletude, características inerentes à própria estrutura do universo.
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