IGREJA METODISTA EM VILA ISABEL
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Rio, 2/2/2010
 

Homofobia a sociopatia pós moderna (Wilson Bonfim Filho)

ZZ Outros Colaboradores ZZ


 

Esse estudo visa analisar alguns aspectos que rondam a construção do PLC 122 baseado em revisão histórica do movimento LGTB no Brasil.

No primeiro capítulo discuto a validade do diagnóstico feito pela equipe do governo de que a sociedade brasileira tem 99 % de homofobia. Critico a definição científica de homofobia tal qual descrita pelos defensores da idéia. Pode ser enquadraria em critérios clínicos de fobias? Em quais casos? Enquadra-se socialmente completamente nos critérios de Xenofobia? Demonstro que pelos critérios de fobia e xenofobia, os dois principais argumentos somente uma pequena parcela da sociedade pode ser enquadrada nos critérios de homofobia. Dentro da homofobia internalizada essa na verdade é sofrida por homossexuais que não aceitam sua homossexualidade.

No segundo capítulo faço um retrospecto histórico do movimento LGTB no Brasil e sua relação com o advento da AIDS e sua repercussão na mídia mundial como a criadora de um estigma e preconceito contra os soropositivos e os doentes. Dentro desse período ocorre uma revolta contra essa situação através de um movimento mundial organizado e articulado que passa a buscar seu espaço na sociedade buscando visibilidade na mídia e no mercado. Depois passo a discutir alguns aspectos dos princípios defendidos na argumentação usada para apoiara a legitimação do movimento LGTB no Brasil pela intelligentsia;

No terceiro capitulo procuro mostrar como o movimento liderado pro uma intelligentsia (auto declarado) procurou legitimar seu movimento integrando o discurso cientificista da desconstrução pós-moderna, e da agenda anti-racista e da adoção da perspectiva construcionista/construtivista, a concretização social no Brasil desse movimento global através da cultura de massa e indústria cultural e finalmente contemporaneamente o apoio da “mídia estatal”. Esse movimento reflete parcialmente uma “guerra de paradigmas” que tenta “forjar” o “estigma do fundamentalismo” em relação a Igreja Cristã ( no ocidente) para substituir o chamado paradigma cartesiano-judaico-cristão por um novo paradigma de leitura social baseado na ciência. (Representado sócio-politicamente neste estudo pelo PLC 122). Um dos grandes elos entre as teorias sociais e científicas é sem dúvida um paradigma quase impossível de ser resistido; o evolucionismo darwinista.

No Quarto capitulo comparo a vulnerabilidade da comunidade LGTB x vulnerabilidade de outros grupos. A vulnerabilidade começou da AIDS não surgiu como programa de direitos humanos específico para o movimento LGTB mas passa a ser defendida dentro dos programas de combate à AIDS. Procuro mostrar que a vulnerabilidade do grupo é multifatorial se não dá não por exclusiva perseguição da sociedade homofóbica, mas por pertencerem a um grupo de “comportamento sexual de risco” mais amplo comprovado por estudos científicos em todo mundo incluindo CDC e WHO e como foram absorvidos dentro do discurso politicamente correto do governo LULA de forma institucional. A vulnerabilidade desse grupo não é maior que os grupos dos idosos , mulheres, e deficientes físicos. As leis que existem para proteger os cidadãos já seriam suficientes para essa comunidade se houvesse seriedade na justiça em fazer cumprir seus códigos penal e civil.

No V capitulo mostra como o Governo LULA utiliza a indústria cultural para apoiar seus projetos e suas agendas de governo usando como exemplo o caso da aprovação em tempo Record da lei da biossegurança e como apoiou o movimento LGTB institucionalizado dentro de seu governo desconstrução da cosmovisão cristã tradicional através de TV criando em sentido inverso o estigma do “fundamentalismo” contra os grupos chamados “hegemônicos”. O julgamento dos contrários À causa gay já foram estigmatizados e pré-julgados. Não há espaços de discussão entre governo e povo. Seria o começo de um fascismo disfarçado?
No VI capitulo discuto finalmente a falácia da liberdade religiosa no Brasil de Lula.
Repito que não aceito ser diagnosticado de homofobico por um grupo que não me entrevistou por preconceitos forjados contra a minha religião e que esta propagando inverdades acerca de nossa teologia. Todos os discursos inclusivos por parte do governo desaparecem quando se fala do direito dos religiosos cristãos de expressarem sua fé milenar e que faz parte da cosmovisão e do inconsciente coletivo brasileiro e desrespeita frontalmente essa maioria que o elegeu aprovando projetos que contrariam sua índole. Pergunto se essa cosmovisão será respeitada como cultura nesse país ou será tratado como doença? A liberdade de alguns não pode ferir o direito milenar dos(as) outros.(as)

I – HOMOFOBIA- a sociopatia política pós-moderna

Sou médico. Gostaria de discutir uma questão que tem sido defendida por grande parte da mídia brasileira sob pretexto da inclusão social de uma minoria da sociedade, (o assim auto-denominado LGBT) ; a tentativa de impor o conceito que a sociedade brasileira sofre de uma doença de preconceitos chamada de “homofobia”. Isso ficou mais perigoso e evidente quando o governo Lula publicou esse “diagnóstico” através da mídia leiga. O resultado dessa pesquisa afirma que 99 % da população é doente mental, ou seja ; homofóbica. (naturalmente que isso inclui quase todos os homossexuais se essa estatística estiver correta).

Vejam a reportagem abaixo que comprova a afirmação acima:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/07/pesquisa-mostra-que-99-dos-brasileiros-tem-preconceito-contra-homossexuais-754312558.asp

O próprio presidente da república afirmou isso. Ao analisar o período em que foi realizada essa pesquisa (estrategicamente próxima à votação do PLC 122 na Câmara) e da forma com que foi conduzida sem o rigor científico esperado para esse tipo de pesquisa sem análise psicossocial e antropológica adequada , sem revelar a metodologia e finalmente sem a bibliografia científica que embase essa perspectiva do assunto. (autores, estudos, estatísticas, terapia etc.) essa pesquisa encomendada pelo governo Lula, parece nada mais ter de que a pretensão principal de legitimar cientificamente o PLC 122 através da divulgação da idéia de que a grande maioria do povo brasileiro é Homofóbico.

Definições de homofobia segundo defensores do PLC 122

Segundo a wikipedia (...) A homofobia (homo= igual, fobia=do Grego φόβος "medo"), é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, conseqüentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais.(...)
“O insulto homofóbico pode ir da difamação injúrias verbais ou gestos e mímicas obscenos mais óbvios até formas mais sutis e disfarçadas, como a falta de cordialidade e a antipatia no convívio social, a insinuação, a ironia ou o sarcasmo, casos em que a vítima tem dificuldade em provar objetivamente que a sua honra foi violentada.”(...) 1.

Afirma o antropólogo Luiz Mott, denominado patrono e decano do movimento no Brasil, “A homofobia entre nós inclui o insulto, o tratamento humilhante nos meios de comunicação, a discriminação no acesso ao trabalho e em instituições públicas, passando pela apartação social ou mesmo exclusão nas escolas, Exército e igrejas, chegando a violência física e agressões na rua, nas delegacias de polícia e presídios, e finalmente, aos assassinatos: nas duas últimas décadas, documentamos através da mídia mais de 2.500 homicídios de homossexuais no Brasil. Na maior parte típicos crimes de ódio, devem ser qualificados como crimes homofóbicos, pois a condição existencial das vítimas foi responsável pelos requintes de crueldade com que foram executados esses homossexuais. A marca de um homicídio cometido a cada dois ou três dias faz do Brasil o campeão mundial de assassinatos de homossexuais, seguido do México com 35 mortes e dos Estados Unidos, com 25 crimes homofóbicos por ano.”2

Dentre todas as formas de homofobia, de acordo com esses estudos, uma das piores manifestações, possivelmente, é a chamada “homofobia internalizada”. Aquela que, segundo a descrição dos autores, os próprios homossexuais poderiam se apresentar pressionados pela sociedade para tal. Segundo essa visão não é a homossexualidade em si, que justificaria a maior incidência nestas populações de doenças infecto-contagiosas, patologias mentais tais quais depressão, abuso de drogas encontradas em alguns estudos científicos, mas a auto-aceitação dos grupos LGTB , passaria a ser difícil devido as pressões da sociedade “doente” de Homofobia.

O termo ainda considerado um neologismo criado pelo ativista gay e também psicólogo George Weinberg, em 1971, numa obra impressa, combinando a palavra grega phobos ("fobia"), com o prefixo homo-, como remissão à palavra "homossexual". Conforme dito anteriormente ainda não existe nenhuma unanimidade nos critérios da adoção do termo homofobia para incluí-la como patologia. ( não consta no CID nem no DSM). Existem diversos autores que preferem chamar de heterossexismo a questão do que chamam de hiper-valorização do comportamento heterossexual sobre o homossexual ao invés desta estigmatizante homofobia.

O que são as fobias?
“Fobia é um medo e temor intenso, repetitivo de um ser (animado ou inanimado), de uma situação ou uma idéia, porém que objetivamente não se constitui em uma fonte real de perigo.
Em geral, o paciente fóbico reconhece que seu medo não é real, percebe como irracional, mas sente-se impulsionado a evitar o contato com o objeto fóbico e é invadido por um acesso de ansiedade com fortes manifestações físicas.
É comum o paciente desenvolver respostas fisiológicas diante destes pensamentos e da ansiedade desencadeando taquicardia, sudorese, tremores, falta de ar, variação da pressão e outros sintomas que fazem aumentar ainda mais seus temores podendo progredir para uma sindrome.” 3

Por esse critério científico veremos que a grande maioria dos heterossexuais não teria razão de ser enquadrado no diagnóstico de “fobia”. Quais seriam os critérios de “medo irracional”? Medo de quê? Serem perseguidos? Serem violentados? Na verdade os homossexuais seriam mais afeitos à condição de fobia pelo “medo inconsciente” da reprovação de sua condição homossexual pela sociedade. Heterossexismo se aplica ao sentimento de “superioridade” em relação aos outros homossexuais. De forma nenhum, se enquadra em descrição de uma “fobia”.

No caso de tentarmos classificar como uma espécie de Xenofobia (ou aversão aos diferentes) a concepção de que heterossexualidade é a norma da sociedade o ódio deveria ser o sentimento de fundo na criação deste sentimento e não as diferenças fisiológicas dos sexos.

Vejamos uma definição de ódio irracional que alimenta algumas guerras e conflitos Xenofóbicos.

“A força do ódio é muito grande. Grandes grupamentos humanos podem se irmanarem através do ódio (à um inimigo comum) ou se destruírem (numa relação do tipo perseguido-perseguidor). De qualquer forma, o ódio tem uma predileção especial para se nutrir das diferenças entre o outro e o eu e, de acordo com observações clínicas, onde se cruza com o ódio há, inelutavelmente, um excesso de sofrimento físico e psíquico. O sofrimento e o ódio são tão próximos e íntimos que cada um acaba se tornando a causa do outro.” 4

Se compararmos a tal “homofobia” de 99% diagnosticada na população brasileira pelo governo Lula em relação à comunidade LGTB aos conflitos em países e povos notoriamente Xenofóbicos (onde se cometem terrorismo, perseguições políticas, ataques suicidas, ou mesmo genocídios em massa) o Brasil não se enquadraria nessa classificação de ódio. Esse “diagnóstico” de homofobia, tal como um tipo de fobia clínica ou uma Xenofobia descrita nestes documentos poderiam ser aplicados somente a um segmento muito pequeno da população ( neonazistas, pitboys) e não ao enorme 99% declarados pelo próprio presidente da república que o elegeram para representar suas idéias e não as idéias de um grupo minoritário da sociedade.

“A utilização do termo leva ao preconceito contra todos aqueles que não compartilham do ideário homossexual. Existem, há séculos, respeitáveis opiniões contrárias de fontes religiosas, culturais ou filosóficas. Com essa denominação, os oponentes do homossexualismo como prática passam a serem vistos como doentes mentais, ou seja, como portadores de um distúrbio que deve ser clinicamente tratado (aliás, já existe esse tratamento nos Estados Unidos!). 5
O site LGTB fala que a homofobia é uma doença de fato quando ; “Nestes casos, a fobia, essa sim, é uma doença, que pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo. Ao matar a pessoa LGBT, a pessoa que tem essa fobia procura “matar” a sua própria homossexualidade.” 6

“Almeida Netto (2003) afirma: o termo homofobia designa um misto de medo e ódio irracionais que muitos seres humanos, especialmente homens, sentem em relação a pessoas homossexuais. Paradoxalmente, as origens desta rejeição profunda à homossexualidade costumam ser atribuídas a desejos e fantasias homossexuais, via de regra conscientes, mas reprimidas, que
transformam a vida do indivíduo homofóbico em um intricado faz de conta: a desprezo e a perseguição a homossexuais são a contra-face manifesta de um desejo homossexual latente, profundamente arraigado e negado. (p. 38)”6

Isso demonstra que uma forma de “homofobia patológica” e não a cultural é aquela em que os homossexuais têm problemas com a aceitação da sua própria condição da homossexualidade e buscam culpar a sociedade por uma situação de “perseguição”. No momento quem poderia de reclamar de uma perseguição sistemática pela censura da máquina Estatal seria a população heterossexual uma vez que todas as ferramentas de pressão e intimidação político-social e de mídia tem sido utilizadas pelo grande leviatã estatal para impor uma nova concepção de família e sociedade que contraria abertamente a cosmovisão dos eleitores do Brasil no afã de agradar ao grupo que está tentando formar uma nova opinião no país. Pessoas já estão sendo punidas por antecipação antes de uma lei anti-homofobia ser aprovada no país.

De acordo com as definições utilizadas pelos grupos que apóiam o PLC 122 99 % da população brasileira comete de forma sistemática “insultos” difamação, injúrias verbais ou gestos e mímicas obscenos mais óbvios até formas mais sutis e disfarçadas, como a falta de cordialidade e a antipatia no convívio social, a insinuação, a ironia ou o sarcasmo e várias outras formas de violência, perseguição e antipatia e humilhação especificamente em relação a população LGBT. Essa homofobia, por força da definição dos termos e dos resultados encontrados nas pesquisas de opinião do governo então possivelmente me inclui (o autor deste artigo), você que lê e também quase todos os homossexuais. (pelo resultado de 99% e como os homo são de 10 a 12 % então somente 1 % se salvaria dessa condição patológica).

Como podemos concluir se o PLC 122 for aprovado a quase a maioria dos (as) brasileiros(as), que atualmente estão em silêncio, serão obrigados a aceitar e concordar que sua cosmovisão cristã
( visão de mundo) e seus conceitos* (paradigma) em relação a família, moral e sexualidade humana são parte de uma “sociopatia” perigosa cuja definição e aprofundamento ainda carecem de estudos científicos e que ao mesmo tempo não terá mais espaços para colocar suas ideais e moral em um espaço teóricamente plural. *(não se trata apenas de pré-conceito mas de um paradigma consolidado milenarmente e aceito pela maioria das pessoas do mundo)

Como chegamos até esse momento da discussão da PLC 122? Como surgiu esse movimento no Brasil?

II - Pequeno retrospecto de alguns aspectos históricos-sociais da conjuntura do PLC 122

"Considerando que a epidemia da Aids desencadeou graves manifestações de preconceito e discriminação contra os chamados "grupos de risco" e portadores de HIV/AIDS; considerando o papel crucial da Antropologia na explicitação das variáveis sócio-culturais relacionadas à expansão e prevenção do HIV/AIDS; a Associação Brasileira de Antropologia manifesta seu apoio aos direitos de cidadania plena dos portadores de HIV/AIDS e aos membros dos chamados "grupos de risco", opondo-se a todas manifestações de preconceito e discriminação de que são vítimas, estimulando aos Órgãos Governamentais e Entidades Financiadoras, investimentos mais substanciosos nas pesquisas sócio-culturais que têm a Sexualidade Humana e a Aids como tema." 7

Durante o pânico que ocorreu em torno do início da pandemia de AIDS (uma nova doença desconhecida) na década de 80 criou em muitas pessoas certo grau de “aversão” às pessoas que contraíram AIDS e conseqüentemente aos principais grupos de risco afetados, que incluiu de forma trágica os homossexuais masculinos e hemofílicos. Esse processo de indução ao pavor foi conduzido magistralmente pela mídia que trazia um tom apocalíptico em muitas de suas declarações. Não foram poucos os programas onde ouvíamos assustados falar do misterioso “câncer gay” da mesma forma em que a mídia conduziu a opinião pública ao introduzir a questão da gripe suína e retirar da mídia discussões de questões epidemiológicas genuinamente brasileiras tais quais a Dengue.

Em 1982 houve a “Adoção temporária do nome Doença dos 5 H - Homossexuais, Hemofílicos, Haitianos, Heroinômanos (usuários de heroína injetável), Hookers (profissionais do sexo em inglês). Conhecimento do fator de possível transmissão por contato sexual, uso de drogas ou exposição a sangue e derivados. Primeiro caso de transfusão sangüínea. Primeiro caso diagnosticado no Brasil, em São Paulo.” 8

“Somente um ano depois, são feitos os primeiros diagnósticos da nova doença - já conhecida então como aids, sigla em inglês da expressão Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. O termo foi adotado para evitar denominações discriminatórias usadas até então, GRID (gay-related immune defficiency, imunodeficiência relacionada aos gays), câncer gay e peste gay. Quase que imediatamente, o primeiro programa oficial de controle da doença é implantado em São Paulo. Desde seu início, uma cooperação entre a comunidade gay organizada e os técnicos da secretaria de estado de saúde de SP. A iniciativa foi repetiu-se no Rio de Janeiro e moldou a Divisão Nacional de DST e Aids. 8 ”

Em “1985 -Fundação do GAPA - Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (primeira ONG do Brasil e da América Latina na luta contra a aids). Diferentes estudos buscam meio diagnóstico para a possível origem viral da aids.(...)”
Como podemos perceber na década de 80 o Movimento LGTB (com outros nomes e designações) começa a ganhar certa visibilidade social e força política debaixo da bandeira da defesa dos “direitos a saúde” dos homossexuais especialmente àqueles soropositivos.

Ramos (2005) “evidencia quatro fatores determinantes do crescimento da visibilidade do movimento GLBT, da década de 1990 até os dias de hoje.(...)

1-(...) a multiplicação de iniciativas, nos campos legislativo, jurídico e da extensão de direitos. É o caso do Projeto de Lei da Câmara Nº. 122 de 2006, da ex-deputada federal Iara Bernardi, que atualmente tramita no Senado Federal, que prevê a criminalização da homofobia.
2-(...) a associação da sociabilidade GLBT a novas possibilidades de mercado e, 3-(...) a adoção, por parte do movimento social, da política de visibilidade massiva, com o surgimento e proliferação das paradas do orgulho.
4-(...) da criação de entidades de defesa dos direitos homossexuais e da congregação e convivência entre associações heterogêneas em um movimento comum.9

“Facchini (2005) propõe uma periodização do movimento homossexual, considerando uma "primeira onda", demarcada pelo surgimento do Grupo Somos e do jornal O Lampião da Esquina (1978), e uma "segunda onda", associada ao surgimento dos grupos Triângulo Rosa (Rio de Janeiro), Grupo Gay da Bahia (Salvador) e também do Atobá (Rio de Janeiro), nos anos 80. Identifica uma "crise" nos primeiros anos da epidemia de Aids e um "reflorescimento" do ativismo nos anos 1990 (FACCHINI, 2005, p. 87–184). Uma das características desse novo período são a diversificação e especificação crescentes das categorias identitárias abarcadas pelo movimento, em um modelo que, inspirado na experiência internacional, especialmente na norte–americana, é definido por Facchini como "segregacionista". Efetivamente, os nomes de encontros nacionais de entidades homossexuais ao longo dos anos 80 e 90 expressam a diversidade de siglas, multiplicadas para acomodar as diferentes expressões identitárias produzidas através de um processo contínuo de segmentação”.

Seja como for o grande fio ideológico que norteou o movimento GLBT fora motivado pela onda de preconceitos causados pela pandemia da AIDS seguido das denuncias de violência contra essa população específica em especial pelo movimento oriundo da Bahia.
(..)até então, os dados de violência contra GLBT no Brasil eram apenas notificados pela mídia, o que veio sendo sistematizado e divulgado através de dossiês pelo Grupo Gay da Bahia desde a década de 1980. 11
Encontramos então em Luiz Mott e seu movimento na Bahia, a voz de “liderança” na criação de uma “inteligentsia” ( GRUPO FORMADOR DE OPINIÃO PÚBLICA) e de uma “agenda” GLBT.
Logo ao iniciar a militância gay, dei-me conta que diferentemente das demais minorias, que contavam com o apoio dos setores mais progressistas de nossa sociedade, inclusive da Igreja, os homossexuais não tinham a quem recorrer quando vítimas de preconceito e discriminação. Realizei ser urgente encontrarmos legitimidade junto à intelligentsia nacional, pois somente a Ciência podia garantir e afiançar aos mais intolerantes que também os homossexuais deviam ter seus direitos humanos respeitados.12

A lógica da eficiente argumentação utilizada pela inteligentsia GLBT (e que depois passou a ser fundamental para o PLC 122) além dos aspectos anteriores supra mencionados por Ramos, incorporou o conceito de “vulnerabilidade social” relacionada aos direitos humanos utilizadas pelos movimentos relacionados à questão da igualdade racial; criando um espaço psicossocial adequado para o adotar um discurso “politicamente correto”. Assim fala o ministro Edson Santos em entrevista:
“Hoje o movimento negro conquistou o seu estatuto. O senhor acredita que o movimento LGBT também deva criar o seu ? Caminha para isso. No Brasil vem se buscando consolidar direitos de segmentos oprimidos e discriminados através de estatutos. Temos aí estatuto da criança, do idoso, tem também, ainda como projeto, o estatuto do índio. Não vejo problema nenhum em consolidar, enquanto legislação específica, os direitos de lésbicas, gays, travestis e transexuais.” Ministro Edson Santos 13
Em suma, a articulação político social da chamada intelligentsia do PLC 122 situada historicamente está bem associada ao “espírito da época”. Procurou integrar o discurso cientificista, a desconstrução pós-moderna do discurso de valores/estruturas, a apropriação do discurso da agenda anti-racista e da adoção da perspectiva construcionista/construtivista, e finalmente contemporaneamente o apoio da “mídia estatal”. Esse movimento reflete parcialmente uma “guerra de paradigmas” que tenta “forjar” o “estigma do fundamentalismo” em relação a Igreja Cristã ( no ocidente) para substituir o chamado paradigma cartesiano-judaico-cristão por um novo paradigma de leitura social baseado na ciência. (Representado sócio-politicamente neste estudo pelo PLC 122).

III- Ciências “construção social” e família.

“A contradição está evidente: ao mesmo tempo em que se comemora o “aval científico” para o homossexualismo, utiliza-se uma denominação pseudocientífica para estigmatizar aqueles que são contrários a ele. .”1

A opção pela legitimação a partir da ciência como alternativa do movimento LGBT bem definida por Luiz Mott exerceu tamanha influência na condução da opinião pública que se espalhou um “mal estar” generalizado em relação à cosmovisão cristã criado pelo ambiente midiático heterofóbico e religiosofóbico. Essa postura, entretanto nada mais é do que a continuação do projeto de vida “moderno-iluminista”. Desde o processo chamado de “desencantamento”(Weber) promovido pelas ciências durante o período moderno, ficou a dúvida de qual segmento do saber e das ciências que deveria nortear a nossa ética e a nossa moral? Aliás, deveria haver algum tipo de norteamento? A ciência que se presta aqui para o movimento do PLC 122 é aquela que legitimaria a situação desejada.

O desencantamento ocorreu (...) quando a religião deixou de assumir-se como mundovisão totalizante (...) definindo limites cognitivos e normativos na sociedade (...) de significações sociais ideais (crenças, valores, normas, projectos); e, enfim, quando a religião deixou de identificar-se como “Discurso”, limites gerais de validade do pensamento (...)(Esteves, 1998, p.116). Assim que o mundo desencantado, nascido do descentramento do universo religioso, dá lugar à formação de outras esferas culturais. Essas esferas passam a ser autonomizadas(...) 2

Desde a clássica definição do “animal político” de Aristóteles (anthropos physei politikon zoon), do “Bom selvagem” de Rousseau e seu “pacto social”, do homo economicus e homo sociologicus e finalmente com a emergência do ser “pós-humano” e “trans-humano” muito se tem mudado na concepção de como os seres humanos se agrupam e formam sociedades. Teorias econômicas, sociais, filosóficas, psicológicas e religiosas discutem temas como; Quem somos, de onde viemos? Seríamos um tabula rasa? Ou a genética é mais importante do que o que aprendemos? Até que ponto seres humanos precisam “aprender a ser gente”? Como nos identificamos com os outros? Até onde devem ir os limites da educação na família versus educação praticada pela sociedade civil organizada? Limites entre o ser individual e o ser social coletivo? Multiculturalismo versus consciência privada.

A mesma ciência biomédica que já aceitou em tempos remotos a definição de que homossexualidade era uma “perversão”, por motivos ideológicos da sua era, agora consegue agir de forma diametralmente oposta tentando nos convencer que a rejeição homossexualidade é apenas uma “questão de gênero” construída pela sociedade. Dr. Robert Spitzer 3 o psiquiatra norte americano que liderou o movimento de retirada da homossexualidade do Código internacional de doenças através da divulgação do paradigma da irreversibilidade da condição homossexualidade em 1973/1974 na Associação de psiquiatria Norte-Americana , liderou há alguns anos atrás um polêmico estudo sobre a possibilidade de “reversão” da homossexualidade. Desde que assumiu esse discurso “politicamente incorreto” na mídia Spitzer, anteriormente festejado como herói, tem sido atacado violentamente pela mídia e até colegas. O perseguidor agora se tornou perseguido.

Como esquecer as atitudes “científicas” do movimento nazista? A ciência usada em prol do mito da eugenia (criada pelos gregos). Quem teria o direito de determinar as relações entre os seres humanos? Existe a necessidade de moral? Após as duas grandes guerras mundiais no século passada as ciências sociais assumiram um posição importante para se compreender porque o mundo tinha chegado àquele estado. Ora a grande ciência e a evolução humana tão esperada não pareciam ter efeitos na sociedade pois (...) “a ciência também pode se converter em mito”4 (Hübner, 1993

O estudo das relações entre os seres humanos ganhou grande proeminência com a entrada da sociologia, antropologia, lingüística e psicologia sociais na sua dianteira. O que nos torna seres humanos? Daí surge a grande crítica contra a ciência forma e à educação e o conceito de que tudo é criado pelos seres humanos ou como diria Freire o ser humano diferentemente dos animais “vive na história”. Thomas Kuhn cunhou o termo mais reverenciado para se descrever as relações entre as ciências e o poder; Paradigma. Naquela época começava-se a afirmar que o controle do saber científico tem tinha agendas político-sociais como pano de fundo e afirma que (...)"A história, se fosse vista como um repositório para algo mais que anedota ou cronologia, poderia produzir uma transformação decisiva na imagem de ciência que hoje nos domina."5Kuhn, T., "The Structure of Scientific Revolutions", Chicago, 2ª ed. Chicago University Press, 1972, p. 30.

Dentre todas as ciências um “paradigma” se tornou um elo entre todas elas e viria depois a influenciar definitivamente a forma de pensar dos seres humanos na terra. O “evolucionismo darwinista” serviu de amálgama entre todas as teorias científicas, biológicas, psicológicas e sociais. A teoria da evolução permeia todas as outras em parte apoiando, em outras confirmando ou até mesmo justificando. Parece no imaginário ocidental ser impossível resistir a essa “evolução humana”. As próprias sociologias e antropologias do ocidente surgem como disciplinas que revelam a manifestação da evolução do espírito humano. Depois a própria sociologia junto com a psicologia das sociedades passa por transformações em suas definições e escopos e é claro a inclui evolução do conceito da “instituição” da família.

“Durante três mil anos, a sociedade ocidental – conforme ressalta Robert Nisbet em sua Historia de la idea del progreso (1998) – considerou a idéia do progresso como um motor da própria história, tornando-se uma ideologia totalizadora, capaz de conduzir muitas outras sociedades do mundo por este caminho(...) Sendo assim, a noção de desenvolvimento e de progresso significa se aproximar da perfeição da utopia capitalista, para os positivistas, e do comunismo, para os marxistas. Para ambos, a idéia do progresso – conforme observa Nisbet – "afirma que a humanidade partiu de uma situação inicial de primitivismo, barbárie ou absoluta nulidade, fez avanços no passado, ainda prossegue e continuará avançando no futuro.(...)Os países da América Latina não tiveram outra alternativa a não ser seguir o modelo dos países industrializados. (...)”Félix Patzi ex ministro da educação da Bolívia. (Versão adaptada da conferência pronunciada no fórum de La Paz) 6
A agenda de “desconstrução” da família tradicional e da nuclear utilizada pelo movimento GLBT não é nova, mas data de antes da revolução industrial com o advento da burguesia e do calvinismo cristão (que tanto interessou ao capital burguês). Essa questão foi definitivamente reforçada e legitimada durante os períodos das grandes guerras mundiais quando as mulheres assumiram os parques industriais de seus países em especial nos EUA. Com a entrada definitiva das mulheres como força de trabalho efetiva dentro do sistema global de produção nas grandes guerras mundiais do sec. XX se tornaram modelos da “nova mulher” consolidando a desintegração da família nuclear e criando assim os novos modelos de família. 7

Na sua história do movimento psicanalítico Freud diz que “A teoria da repressão é a pedra angular sobre a qual repousa toda a estrutura da psicanálise”. Em seu clássico o mal estar na civilização Freud disse que “se a civilização impõe sacrifícios tão grandes, não apenas à sexualidade do homem, mas também à sua agressividade, podemos compreender melhor porque lhe é difícil ser feliz nessa civilização. Na realidade, o homem primitivo se achava em situação melhor, sem conhecer restrições de instintos. (...)O homem civilizado trocou uma parcela de suas possibilidades de felicidade por uma parcela de segurança.”8

Repressão se tornou palavra de ordem dentre aqueles que preconizavam mudanças sociais. Agora havia uma explicação científica psicológica para justificar todas as mudanças. Os pensadores comunistas e socialistas a partir da perspectiva de revolução foram os que mais se apegaram à questão do estudo da mudança na sociedade e isso incluía a família. Daí a valorização por parte deles da questão da mulher na sociedade.

Marx e Engels foram, no século XIX, os pensadores que mais contribuíram para buscar as causas da “opressão da mulher”. Um dos marcos deste processo foi a publicação, em 1884, do livro A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado. Nota-se claramente a influencia no texto da idéia de evolução. Toda sua sociologia e antropologia socialista parecem se legitimar e justificar em descobertas que apontavam para a “evolução humana” e dos conceitos de “construções” da estrutura sociedade baseadas no poder econômico. A partir do desenvolvimento da dialética marxista, toda a filosofia ocidental sofre mudança na forma de compreender e estudar a história e a sociedade e mesmo para quem não concorda com o comunismo temos diversos conceitos que nos envolvem na sociedade ocidental.

“Marx leu A origem das espécies em 1860, um ano após a publicação.(...) Em dezembro, Marx escreveu a Engels que o livro continha ''a base de história natural para nossa visão'' – a teoria do materialismo dialético –, que tinha desfeito a teologia, mas que fora escrito à ''maneira inglesa crua de apresentação''. No ano seguinte, comentou com Ferdinand Lassalle, outro socialista alemão, que ''o livro de Darwin é muito importante e me serve de base, na ciência natural, para a luta de classes na história''. Meses depois, em nova carta a Engels, registra uma crítica dessa obra de Darwin, tendo como pressuposto a sociedade vitoriana: ''É notável como Darwin reconhece entre animais e plantas sua sociedade inglesa com sua divisão de trabalho, competição, abertura de novos mercados, 'invenções' e a 'luta pela existência' malthusiana. É o 'bellum omnium contra ommnes' (guerra de todos contra todos) de Hobbes, e lembra a Fenomenologia de Hegel onde a sociedade civil é descrita como um 'reino animal e espiritual', enquanto em Darwin o reino animal figura como sociedade civil''.9

“Em 1873, Marx enviou a Darwin, ''da parte de seu sincero admirador'', um exemplar de O Capital, com uma referência ao efeito ''memorável'' de A origem. Darwin leu apenas algumas páginas do livro, mas respondeu: ''Agradeço-lhe por ter-me honrado com a remessa de sua grande obra sobre o capital, e, de todo o coração, gostaria de ser mais digno de recebê-la, tendo uma compreensão melhor do tema profundo e importante da economia política. Conquanto nossos estudos tenham sido muito diferentes, creio que ambos desejamos sinceramente a ampliação do saber e, a longo prazo, é certo que isso contribuirá para a felicidade da humanidade'.'10

O direito Materno de Bachofen, “Na América, Morgan descobriu de novo, e à sua maneira, a concepção materialista da história – formulada por Marx, quarenta anos antes” (ENGELS, 1974:1). 11

“ENGELS, citado por CANEVACCI2 (1976), coloca que a mulher, depois que foi lançada ao mercado de trabalho e às fábricas, assumiu freqüentemente um papel de sustentáculo da família, anulando os resquícios da supremacia do homem dentro do lar do proletariado.(...)
Poster (1979) destaca que a família moderna nasceu no seio da burguesia na Europa, em relevante contraste com a estrutura familiar anterior ao séc. XVIII. A família nuclear na classe média, nasceu antes mesmo da industrialização, mas não existia no início desta na classe proletária. Assim também muitas famílias burguesas, com a perda do controle sobre sua propriedade, tornaram-se mão-de-obra assalariada da mesma forma que a classe trabalhadora.(...)
A família burguesa ou nuclear surgiu "[...] como a estrutura familiar dominante na sociedade capitalista avançada do século XX (...) freqüentemente adotada como norma para todas as outras estruturas familiares [...]" (POSTER, 1979, p. 186). A relevância dada pelos pais ao casamento já não se pautava na manutenção das tradições e continuação da linhagem, mais sim na preservação da acumulação de capital e no valor da escolha individual. 12 An. 1 Simp. Internacional do Adolescente May. 2005
No séc. XX durante o cenário pós-guerras mundiais surgem novas abordagens antropológicas em relação a sexualidade e gêneros comparando os dois sexos. Margareth Mead , George Herbert Mead, com Andrew J. Reck. Os estudos de Margareth Mead ajudaram a legitimar científicamente e filosoficamente o crescimento do feminismo através da critica do nascimento, crescimento e sustentação da idéia de patriarcalismo e do domínio masculino na sociedade ocidental.

Depois a “teoria crítica” da “escola de Frankfurt” (de origem socialista) saiu da Alemanha e invadiu todo o mundo. Judeus Marxistas fugitivos do sistema nazista acabaram nos EUA e ali alimentaram os protestos dos estudantes norte-americanos que não queriam ir pra mais uma nova grande guerra mundial ( Vietnan) . Para o marxista clássico, o método é a própria economia marxista. Para o marxista cultural, o método é o desconstrucionismo. O desconstrucionismo remove todo o sentido de um texto, substituindo-o por qualquer sentido desejado. Então se descobre, por exemplo, que toda a obra de Shakespeare é sobre a opressão das mulheres, ou a Bíblia é sobre raça e sexo. Todos esses textos tornaram-se úteis para provar que “toda a História é sobre quais grupos têm poder sobre os outros”.12

Um dos livros de Marcuse foi essencial para o processo. Este livro transformou-se na bíblica dos SDS (Students for a Democratic Society) e dos estudantes rebeldes dos anos 1960. Em “Eros e Civilização”, Marcuse argumenta que a essência da ordem capitalista é a repressão, e isso resulta nas patologias descritas por Freud: o indivíduo com todos os complexos e neuroses em função do desejo sexual reprimido. É possível enxergar um futuro, diz ele, desde que se possa destruir a ordem repressiva vigente: sendo Eros liberado, será também liberada a libido, o que conduz ao mundo da “perversidade polimórfica” onde “cada um pode fazer o que quiser”. Diga-se de passagem, nesse mundo não haverá mais trabalho, somente diversão. Que mensagem maravilhosa para os radicais dos anos 60! Eles eram estudantes, eram baby-boomers, e estavam crescendo sem ter de se preocupar com nada, exceto em eventualmente arrumar um emprego. Marcuse foi o homem que inventou a frase “faça amor, não faça a guerra”. 13

Por sua vez a “produção feminista internacional dedicou-se a demonstrar que a desigualdade entre os sexos, a dominação masculina e a subordinação feminina não são atribuíveis à biologia. O "gênero" como categoria de análise legitimou-se no século XXI em todas as áreas de investigação social e da saúde. Do sexo biológico (XY ou XX) não se deriva a essência natural do feminino, do masculino ou a heteronormatividade. A produção construcionista no campo da sexualidade obteve um impacto revolucionário sobre as noções do que é natural, universal ou essencial.(..). 14

Apesar dos movimentos feministas em tese terem lutado sob a influencia da “ideologia socialista” ao contrariarem a “lógica” do capitalismo patriarcal, acabaram na verdade por fortalecer o “capitalismo global” ao promover paradigmas familiares que ajudaram antes na consolidação de um estilo de família preconizado pela sociedade pós-industrial na sua busca da legitimação de novos modelos de família alternativos à família nuclear. A família tradicional não se encaixava mais neste modelo “necessário” para manter a máquina de produtividade industrial e o mercado global funcionando depois da entrada das mulheres no mercado de trabalho. Por isso o capital beneficiou-se da “intelectualidade de esquerda” para criticar seu o “Status quo” da família e da sociedade tradicionais e através dos movimentos pós-modernos de desconstrução popularizaram a idéia da sociedade como repressão de “instintos” surgindo como contraponto o conceito de “ética da felicidade”. Foucault o antropólogo da sexualidade escreveu os estudos que também apoiariam essas condutas.

“Referi-me há pouco a um possível estudo : o dos interditos que atingem o discurso da sexualidade. Em todo o caso, seria difícil e abstracto levar a cabo este estudo sem analisar o conjunto dos discursos literários, religiosos ou éticos, biológicos e médicos, e jurídicos igualmente, discursos onde se trate da sexualidade, ou onde ela se encontre nomeada, descrita, metaforizada, explicada, julgada. Estamos muito longe de ter constituído um discurso unitário e regular sobre a sexualidade ; talvez nunca conseguiremos atingir isso e talvez não seja nessa direcção que nos dirigimos. Pouco importa. Os interditos não têm a mesma forma e não funcionam da mesma maneira no discurso literário e no discurso da medicina, no discurso da psiquiatria ou no discurso da direcção de consciência.”15 A Ordem do Discurso Versão para PDF por Marcelo C. Barbão

Esse movimento atingiu o Brasil em cheio durante o período da ditadura. Um misto de rebelião contra o sistema ditatorial e contra o sistema antigo. Essa metáfora encontramos nas obras de artistas brasileiros.

“O Novo Aeon é um desses momentos em que a natureza e a ordem dos tempos determinam uma nova e fantástica mutação dos valores antigos. Fim da política careta. Cada qual é seu próprio dono e juiz, livre pra fazer e dizer o que nasceu pra ser. É o NOVO. Um ponto de vista que destrói todos os conceitos e valores mantidos até hoje sem nenhum sucesso visível. Outra concepção de viver, da arte, da ética, religião, política inexistente, deus, amor”.16 Baú do Raul

Fica marcada a entrada do Brasil na era do consumismo e da ética do prazer e felicidade.

(...) a partir de meados do século passado nos países desenvolvidos ocidentais e capitalistas, e notadamente a partir da década de 1970 no Brasil, com o crescimento de um mercado de bens simbólicos, podemos visualizar outra configuração sociocultural. Em poucos anos, a sociedade brasileira viu-se imersa em uma realidade cultural desconhecida até então. Surge timidamente, mas aos poucos se consolida, um mercado difusor de informações e de entretenimento com um forte caráter socializador 17 Artigo - particularidade do processo social

A difusão dos conceitos da ética da felicidade quase se confunde com “hedonismo”. Prazer e felicidade como demonstrados por Freud e depois os autores que aprofundaram os conceitos de repressão e representação na sociedade. A cultura de massa estudada por diversos autores demonstra como a indústria cultural cria a cultura da felicidade baseada nos paradigmas construídos pela indústria de massa. Um desses mecanismos é a modificação da família tornando-a refém do Estado.

“Na cultura da felicidade ocorre um esvaziamento das preservações moralistas em beneficio da realização pessoal e do direito do sujeito livre: direito a concubinagem, direito a separação dos cônjuges, direito a maternidade fora do casamento, direito a ser fecundado por um genitor anônimo ou por um falecido. A família deixa de ser uma instituição transmissora dos deveres para se transformar em uma instituição emocional e flexível ao serviço da realização pessoal.”18

A cultura de massa difundida passa a servir aos interesses da intelligentsia do governo que agora passa a intervir de forma indireta na educação e formação da identidade dos indivíduos comunicando-se com mais freqüência e eficiência com os membros da família ( incluindo os filhos) que os próprios pais e mães que ao se dedicarem a trabalho, carreiras e educação formal na busca da felicidade do fim do pote de ouro perdem em termos de relacionamento familiar tradicional.

(...)Estamos falando do surgimento da cultura de massa, que, com toda sua diversidade e seu aparato tecnológico, com a capacidade de publicizar conselhos e estilos de vida (cf. Morin, 1984), passa a difundir uma série de propostas de socialização. Partilha, pois, com a família e a escola, uma responsabilidade pedagógica. Nesse contexto, é possível considerar uma nova articulação entre as instâncias educadoras. Família e escola, tradicionalmente detentoras do monopólio de formação de personalidades, aos poucos perdem seu poder na construção das identidades sociais e individuais dos sujeitos 19 (cf. Dubet, 1996; Lahire, 1998). Novos modelos familiares e novas propostas pedagógicas surgem, constituindo uma pluralidade de projetos educativos (Singly, 2000a e b; Dayrell, 2000; Setton, 2002a; Martín-Barbero, 1995, 2000, 2002; Rocco, 1999). Artigo - particularidade do processo social

“Neste sentido, Corrêa (2000) aponta que "[...] pai e mãe sentem-se esmaecidos, confusos, ambivalentes quanto aos seus papeis e quanto aos valores a serem transmitidos. A exposição a que estamos submetidos pela avalanche das transformações sociais, culturais e econômicas acaba por alterar os códigos e valores que são usados na formulação que possamos fazer de nós mesmos e da família [...]" (p.130).
De acordo com Poster (1979), "[...] a autoridade exclusiva dos pais sobre os filhos continua sendo o ideal social, embora o Estado intervenha cada vez mais para refrear os excessos parentais [...]" (p. 219).
Costa (2003) alerta para uma 'proletarização das funções paterno-maternas' desde o século XIX, em que "[...] os pais, expropriados do direito de educarem moralmente os filhos, são induzidos a consumirem bens e serviços dirigidos a si próprios, sob a orientação dos técno-burocratas da sociedade do bem-estar [...]" (p. 188).
Carrobles (2003) em concordância, aponta que a família nuclear, a partir do Estado de bem estar, perde poder e protagonismo sobre seus membros com relação a outros grupos ou instituições que assumem uma parte de suas funções. Da mesma forma, as famílias decrescem de tamanho e tornam-se cada vez mais instáveis, diminui a valorização da família em razão da valorização do individualismo (informação verbal).

Segundo Poster (1979), "[...] fora das relações coisificadas e utilitárias do trabalho, as pessoas buscam desesperadamente sua plena realização emocional, o único caminho para o que continua sendo a família, "[...] embora muitas pessoas continuem experimentando padrões familiares não-burgueses, não se pode afirmar que a família burguesa tenha sido abolida [...]" (POSTER, 1979, p. 218).”20

O conceito de “bem estar” em contraponto ao “mal estar da civilização” de Freud finalmente transformado em “bem de consumo” assume o conceito de “felicidade” dentro do processo de resignificação de saúde. A própria definição de saúde da Organização Mundial de saúde caminha para esse lado de completo “bem estar” físico mental e social ao mesmo tempo em que a “indústria da saúde”se torna uma das maiores cadeia de produção e consumo do mundo.

No Encontro de Istambul as associações de saúde publica de todo mundo fizeram a seguinte declaração (World Federation of Public Health Associations _ WFPHA)
“ saúde e o bem-estar são condições necessárias para os desenvolvimentos social, econômico e cultural nos contextos pessoal, familiar, comunitário, nacional e global;
A saúde e o bem-estar dependem _ e são inseparáveis _ da assistência social e da manutenção de um mundo e uma biosfera saudáveis;” 21

O ministro da saúde José Gomes temporão fala sobre esse assunto; “Aí caímos na dimensão do complexo industrial da saúde. O balanço setorial mostra um déficit de 5 bilhões de dólares ao ano, que em 1989 era de 700 milhões de dólares. A indústria movimenta 22 bilhões de reais por ano. O Estado é responsável por metade do consumo de equipamentos, 90% do mercado de vacinas e 25% das compras de medicamentos. O governo nunca valorizou esse poder de compra, como indutor do complexo industrial da saúde.” 22

Agora com o crescimento de um mercado criado à parte pelos grupos LGTB encontramos mais uma justificativa de se investir nesse mercado e proteger sua “identidade”. A felicidade total do indivíduo à revelia de todos deve ser respeitada. Finalmente essa ciência que é celebrada pelos grupos LGTB; é aquela que contesta todos os valores anteriores. Segundo Freud “Não, nossa ciência não é uma ilusão , Ilusão seria imaginar que aquilo que a ciência nos pode nos dar , podemos conseguir em outro lugar” (...)23 ( O futuro de uma ilusão - abril cultural os pensadores pag 128)

IV –Vulnerabilidade social da população GLBT:

Onde foi percebida a vulnerabilidade da comunidade GLBT e como evoluiu essa discussão na sociedade brasileira?

No: “Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual é resultado de uma parceria entre o Governo e sociedade civil organizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e prevê uma série de ações nas áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.O Departamento de DST e Aids tem trabalhado pela implementação do programa no âmbito do Ministério da Saúde.”1

O programa Brasil sem homofobia não surge como um programa independente do governo, com intuito autônomo de fomentar a defesa dos diretos humanos da população LGTB, mas surgiu exatamente dentro do programa de AIDS que tem como clientela uma grande parte de pessoas com comportamento sexual de risco. ( que inclui pessoas de todas orientações ).

O objetivo deste artigo é sinalizar como fundamento para uma política de saúde para a população GBLTS a necessidade da promoção da eqüidade, mediante a reflexão e reconhecimento da condição de vulnerabilidade em que se encontra essa população em relação aos direitos humanos, (…) como direitos sexuais e reprodutivos 2

Alguns agravos à saúde, tais quais a alta prevalência de doenças infecciosas, o HIV os cânceres anais (*cdc risco) são resultados diretos de comportamentos reconhecidamente considerados de risco para a saúde pela comunidade de profissionais de saúde em geral e se aplica a todos(as) que tiverem comportamento sexual de risco e abuso de drogas não se restringindo apenas aos homossexuais.

Já podemos concluir pelo caput que grande parte da vulnerabilidade encontrada entre grupos dos homossexuais está, antes de ser relacionada de forma simplista a um tipo de violência propositada ou fomentada contra essa população, está diretamente relacionada em parte às conseqüências de comportamento sexual de risco e ao maior abuso de drogas entre eles. Quem forjou o preconceito contra a população LGTB fora a própria mídia sensacionalista que associava o “cancer gay” à AIDS criando estigmas sociais terríveis. Na atualidade a mídia ajuda a forjar um estigma anti-religioso através da divulgação de conceitos de “fundamentalismos” através da desconstrução da cosmovisão cristã.

Se recorrermos às estatísticas da violência em geral no Brasil assumindo os acidentes de trânsito, tráfico de drogas e assaltos, quando comparados estatisticamente à violência contra os homossexuais veremos que a situação em relação à violência desse grupo não é muito pior que a maioria da sociedade em geral, e, entretanto essa foi uma das grandes argumentações levantadas no início do movimento da Bahia:

“homossexuais baianos querem mostrar à população e lembrar à prefeitura que Salvador está longe de ser a capital da alegria para todos os seus habitantes. (...) gays, lésbicas, travestis, transsexuais e profissionais do sexo vão denunciar a violência a que são submetidos,(...) No ano passado, 10 homossexuais foram assassinados e 2002 registrou um número recorde: 17 mortos violentamente. 3

Como avançou o discurso de vulnerabilidade do grupo LGTB na sociedade brasileira?

“A sua prioridade deverá ser o combate ao assassínio de jovens negros, após a revelação de estatísticas chocantes indicando que na cidade de Salvador 631 pessoas foram assassinadas nos primeiros oito meses de 2005, dentre elas, quase todos jovens negros: isso representa um aumento de 19 por cento em relação aos últimos números. A maioria desses crimes não tem sido punida. O
Conselho tratará de outras questões, tais como a perseguição e o assassinato de homossexuais,(...)”4 Relatório do relator especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, Doudou Diène,
em sua missão no Brasil

As recomendações do relatório das Nações Unidas ajudaram com certeza a deslanchar politicamente a junção de duas agendas diferentes debaixo do mesmo guarda-chuva institucional do governo. A grande maioria dos brasileiros concorda que houve uma enorme desigualdade no tratamento da questão dos afro-descendentes e indígenas no Brasil. A “consciência negra” tem sido um movimento articulado e reconhecidamente legitimado na sociedade brasileira que visa corrigir severas distorções cometidas pela nação Brasileira. Podemos afirmar que o projeto de lei em relação ao racismo já “pegou” porque tem toda uma justificativa baseada em 500 anos de cultura brasileira e que afetou uma parcela significativa da população brasileira, o que torna essa uma legítima reclamação de direitos de uma grande “maioria da população”.

Entretanto a todos concordam que a “condição homossexual” não cria outra raça nem é doença não deveria criar "necessidades especiais". O grupo LGTB também têm os direitos que todas as pessoas têm. As falhas de proteção da legislação da dignidade humana que as outras pessoas sofrem eles também sofrem. Casamento não é a mesma coisa que união estável. Casamento foi criado pela igreja e é algo religioso. Essa "união estável" somente poderia admitir adultos e não deveria incluir menores adotados. Se o grupo LGTB acha que uma familia tradicional pode afetar uma criança que eles afirma ser homossexual de nascença por causa da pressão da cultura familiar em sua estrutura mental, o que dizer daqueles que são heterosexuais mas com "pais" ou "mães" homossexuais?

Algumas das principais demandas da agenda LGTB;

“Nós temos duas prioridades: a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, que é o PLC 122/06, e um outro é o projeto da ex-deputada Marta Suplicy, da união civil. Este projeto está parado na Câmara desde 1995, já está pronto para a ordem do dia, mas infelizmente a gente não consegue fazer com que ele avance”, afirmou o coordenador-executivo do projeto Aliadas e membro do Grupo Dignidade de Curitiba, Igo Martini.5 http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL593295-5598,00.html

Seriam todas as demandas do segmento GLBT brasileiro pertinentes? Seriam esses grupos realmente mais fragilizados ou vulneráveis em relação à outros grupos majoritários de pessoas no Brasil? Essa vulnerabilidade justificaria essa pressão social sofrida atualmente para aprovação do PLC 122? Resultados recentes de discussão do movimento organizado.

“Na conferência foram ainda discutidas demandas específicas de cada segmento que compõem a população GLBT, em relação às políticas públicas de saúde, destacamos as demandas por reconhecimento das identidades de gênero das travestis e transexuais, as travestis buscam o direito de serem identificados pelo nome social (escolhidos por elas no processo de transformação de identidade de gênero) e não o nome civil nos serviços de saúde e pleiteiam também assistência médica para uma modelação segura do corpo com silicone, os transexuais reivindicam que o SUS passe a oferecer a eles as cirurgias para mudança de sexo”.6

De nenhuma maneira desejo atacar os “direitos humanos” fundamentais de qualquer grupo humano que exista ainda que minoritário, uma vez que são todos constitucionais e devidamente descritos em termos de equidade para todos(as) e previstos na constituição brasileira ( art 5). Será que todas as discussões no congresso nacional são motivadas por “ódio reprimido” ou fobias? Ou não seriam elas, na maioria das vezes, motivados pela “diversidade de opiniões” ou “diversidade de orçamentos”? A discordância com o projeto de lei que advoga as cotas para negros(as) nas universidades ,por exemplo, torna as pessoas “racistas”, ou candidatos à cadeia de forma imediata? Vamos arrazoar, mesmo que em tese a argumentação das demandas do movimento GLTB sejam justificável e politicamente correta não poderiam criar “crimes típicos” antes de estar na forma da lei, mas já faz “vítimas” de sua pré-interpretação.

“Enquanto se liberam na festa e vestem-se de mulheres, os homens ao mesmo tempo agridem gratuitamente os homossexuais, especialmente os mais afeminados e frágeis, que não esboçam reação”, diz. “Os ‘malhados’, que vivem trabalhando os músculos em academias durante o ano, espancam e ameaçam”, acrescentou.” (...) 7 http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=53890

Será que todos os 10 por cento da população brasileira homossexual sofrem essa violência? ( 10 por cento como população presumida)

Por não haver essa proteção, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes; Arco Iris 8

O número de assassinatos contra homossexuais por ano relatados naquela época nem se comparavam a enormidade de mortalidade de pessoas por outras formas de violência no Brasil. Também não foram descritos as brigas entre homossexuais por ciúmes entre os próprios casais. Onde ficam os direitos dos outros 160 milhões que sofrem violência? A literatura científica está farta de material que revela a inenarrável violência cometida contra as pessoas de necessidades especiais e outros grupos vulneráveis por definição e Isso inclui as crianças, pessoas com necessidades especiais, mulheres e os idosos. E a violência que ocorre nos estádios de futebol? As famílias hoje estão quase que proibidas de freqüentarem os estádios de futebol mercês de um sistema doentio de segmentação da sociedade.

Como comentar o argumento “científico” de que “especialmente os mais afeminados e frágeis, que não esboçam reação contra a violência”? Esse argumento faria sentido somente se a homossexualidade fosse considerada uma doença debilitante, “fragilizante” fato que não é aceito pela comunidade GLBT. Ora, quantos heterossexuais que não são afeminados, mas também não são marombeiros, não praticam ginástica, jiu-jitsu, não carregam armas e que também sofrem violência diariamente? E que dizer dos cristãos evangélicos perseguidos pela sua religião desde a implantação deste país sofrendo vários tipos de ridicularização em programas televisivos,novelas, empregos ?

Os grupos de GLBT nessa “luta” alegam estar em busca de direitos “iguais” de cidadania aos heterossexuais ( maioria da população) e por isso não poderiam jamais estar pleiteando alguns “privilégios extras” que estão contidos neste PLC 122. Essas demandas solicitadas ultrapassam os limites da igualdade e transforma-se em preferência o que causa uma distorção dos direitos fundamentais propostas na nossa constituição brasileira. 9 http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-
73312006000200004&tlng=en&lng=en&nrm=iso

“Sob o simpático argumento de proteção de direitos, a liberdade é cada vez mais restrita. Caso o PLC 122/2006 seja aprovado, o Estado brasileiro dará origem a um monstro esquizofrênico: a “democracia totalitária”, em que os governantes são eleitos, mas alguns assuntos ficam simplesmente fora do debate popular.” 10

A condição de pertencer ao grupo GLBT por não significar doença, portanto não poderia ser considerada como pré-requisito a nenhum tipo de vulnerabilidade natural diferente que mereça uma proteção diferenciada das demais pessoas em mesmas condições sócio-econômicas. O povo brasileiro já conta com farta legislação de proteção contra a violência, abuso de poder, dentre outras que simplesmente deveriam ser utilizadas de forma adequada. Onde andam as nossas prioridades governamentais em relação aos idosos as mulheres e as crianças que estão entre as maiores vítimas da violência?

Art 224* código penal
O art. 224 fala da violência contra pessoas vulneráveis. (*menores e deficientes mentais)
Art. 5º da constituição igualdade civil entre as pessoas

Vou usar uma ironia hiperbólica totalmente absurda para testar nossa complacência com alguns limites nas normas sociais.

Sabemos que a forma de comer com garfos é uma convenção social ocidental. No oriente muitas culturas somente usam a mão direita para comer e fazer coisas limpas e a esquerda para limpara as partes íntimas etc. Vamos imaginar que a partir de agora colocar comida nas pernas seja uma nova forma de comer criativa. Podemos até comer com as mãos. Poderíamos comer com os pés. Preocupação com a contaminação ? Por quê? Tudo é contaminado. Hoje em dia basta lavar bem e usar um sabão anti-séptico. Precisamos de limites na sociedade? Somos uma tabula rasa pronta a ser ensinada? Quem deve ensinar? A família , a sociedade, ou um referencial externo , tipo Deus?

Continuando no plano das “suposições absurdas”, porque o papel aceita tudo, suponhamos, por exemplo, que os dependentes químicos de drogas ilícitas (vendedores da cracolandia) também saíssem em passeatas do orgulho “crack” reclamando o direito de cidadania pelo seu “status” de doentes (porque realmente em geral o são) e como minorias “discriminadas” invocarem assim os seus direitos de expressão? Ora já chegamos ao ponto de ver um Ministro de Estado ter participado de uma marcha pró-maconha, ora não existiria a possibilidade de tal passeata acontecer algum dia? Quais poderiam ser as demandas dos outros grupos minoritários?Se essas demandas foram contempladas pelo PLC 122 não abriríamos precedentes legais para outros grupos solicitarem isonomia? Liberação de drogas psicotrópicas como forma de ampliar os horizontes pessoais, viagens alucinantes, relacionamento virtual sexual com transdutores de energia quais serão nossos limites?

Os lideres do movimento LGTB não querem que sejam publicadas inverdades científicas. Entretanto não podem impedir que sejam publicados documentos que revelam a relação entre comportamento sexual de risco x vulnerabilidade.

“A prostituição travesti é, além de uma fonte de renda, uma experiência prazerosa e recompensadora. É um trabalho visto como qualquer outro e é nesse campo que elas são reconhecidas socialmente. Há uma crítica lúcida e oportuna (p. 196) sobre a ausência de prazer que as prostitutas teriam em seu trabalho e que "o sexo colocado à venda torna-se necessariamente degradante e desagradável". Isso nem sempre pode ser considerado verdadeiro, seja com prostitutas, michês ou travestis, mas neste caso específico, o autor elabora de forma sólida a postura de que o prazer é uma possibilidade real no relacionamento entre travesti e cliente.”11

A vulnerabilidade é aumentadas em qualquer grupo que se submeta à comportamentos sexuais de risco, a vulnerabilidade do grupo LGTB ( em especial homens que fazem sexo com homens) aumenta da mesma forma que a questão do HPV entre as mulheres (como o câncer de colo das mulheres cuja comportamento sexual seja promíscuo sem “proteção”). A grande exposição da prostituição travesti nas ruas os coloca frente a frente com a violência urbana da mesma forma que as prostitutas mulheres. O conceito de Travesti praticamente tem quase relação direta com prostituição de homossexuais masculinos. Além disso, se encontra uma grande incidência de abuso de drogas nessa população.

Características das Travestis do PSF-Lapa

“As principais patologias encontradas são doenças dermatológicas como: escabiose, herpes simples, herpes zoster, pitiríase versicolor, tinea cruris, tinea corporis, psoríase e doenças sexualmente transmissíveis com predominância de: condilomas, sífilis e HIV. Há uma tendência à depressão e estados de ansiedade com uso abusivo de medicação psicotrópica, álcool e drogas em geral, tanto lícitas quanto ilícitas. O uso abusivo de álcool merece destaque, pois é o mais utilizado pelas travestis. Elas iniciam seu consumo antes mesmo de saírem de casa, enquanto se arrumam, no início da noite. Utilizam principalmente bebidas destiladas, a exemplo da cachaça e fermentadas, como a cerveja, normalmente em grande quantidade. Enquanto estão nas ruas para trabalhar, continuam seu consumo, que é aumentado quando estão junto aos clientes. Com bastante freqüência amanhecem o dia embriagadas.12

Seria esse o tipo de sexualidade ideal a ser promovida e cultuada pela nova sociedade brasileira, protegida por lei em detrimento da heterossexualidade? Manutenção do direito a prostituição?

A legalização da prostituição foi negada no congresso nacional em 2007
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/11/07/327065628.asp

“BRASÍLIA - Por votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o projeto de lei do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que propõe a legalização da prostituição no país. Os deputados aprovaram o relatório de ACM Neto (DEM-BA), que confirmou a constitucionalidade da proposta, mas foi contrário no mérito.”

Por outro lado a mídia insiste que devam ser condenados pela justiça do PLC 122 todos (as) aqueles(as) que acreditarem e falarem que esse comportamento (claramente de risco) seja denominado de pecado? Aqueles que acreditam que o sexo deva ser apenas depois do casamento monogâmico heterossexual, sem abortos, sem, traições e adultérios? Essa configuração de família seria inaceitável nesta nova configuração de sociedade?
As Igrejas desaprovam todo tipo de sexo fora do casamento e todo tipo de relações sexuais ilícitas/promíscuas pelo seu aspecto religioso, sejam dentro do relacionamento heterossexual ou homossexual. Sob essa alegação os “adúlteros” são tão discriminados quanto os homossexuais, porque fogem as normas eclesiásticas de santidade e pureza. Em geral não se aceita sacerdotes e pastores bígamos. Como conseqüência do adultério (considerado pecado na Igreja e crime na legislação) maridos e esposas podem trazer HIV e outras doenças para dentro do casamento isso também é considerado pecado. A contaminação de HIV ocorre em casais heterossexuais, mas de acordo com a ultima pesquisa a pandemia do HIV cresce mais entre homens que fazem sexo com homens enquanto diminuiu nas populações heterossexuais segundo a organização mundial de saúde. Está claro e evidente que relações sexuais anais apresentam riscos à saúde. As mulheres que apresentam aumento de AIDS são aquelas que praticam sexo anal sem condom.

Os grandes riscos de contrair AIDS segundo as informações da organização mundial de saúde sexo anal e doenças sexualmente transmitidas. “Anal penetration can occur in both male-male and male-female sex. This poses an especially high risk of infection for the receptive partner because the lining of the rectum is thin and can easily tear” “The presence of an untreated sexually transmitted disease in an individual can make that person up to10 times more likely both to get and to transmit” 13.

Vejam os links médicos abaixo nas referências ( inglês) que falam sobre comportamento de risco e verão que não são os adotados e preconizados pela Igreja. *CDC e risco

Leiam ( inglês) o ultimo alerta dado aos grupos GLBT ns EUA em setembro 2009
http://www.cdc.gov/hiv/topics/msm/resources/other/NGMHAAD.pdf

“However, men who have sex with men still account for nearly half of the more than 1 million people living with HIV in the United States, even though this population accounts for a very small percentage of all persons in the United States.”

Ainda que contem como uma pequena minoria da população norte-americana os homens que tem sexo com os homens detém quase a metade do milhão de soropositivos nos EUA. Este relatório é de setembro de 2009. Qual a ciência que não interessa a intelligentsia por detrás desse projeto e do governo atual? Estariam esses estudos de alerta fora dos círculos da ciência aceitáveis pela intelligentsia do governo brasileiro? Quem determina ou endossa o que é científico ou não? Muito antes de haver quaisquer tipos de endosso pela comunidade científica a cerca da patologia Homofobia, a toda poderosa mídia brasileira já descrevia a “homofobia” como se fora doença de diagnóstico rotineiro de consultórios e descrita cientificamente como uma “unanimidade” em todos os círculos científicos. Pergunte aos seus médicos pessoais ou profissionais de saúde mental que você conhece, desde quando existe tal descrição de homofobia e se eles teriam ouvido falar disso na universidade e vai encontrar com surpresa que este é um discurso muito recente na mídia e que na academia médica existe pouca literatura científica adequada que corrobore tais definições. Em geral as discussões são mais sociológicas que médicas. Entre no site de psiquiatria brasileiro e busque material sobre homofobia e veja o que vai encontrar. 14

http://www.abpbrasil.org.br/medicos/cultura/revista/exibir/?id=49

Apenas comentários sobre a discriminação sem entrar em nenhum discurso pró PLC 122. Qual a razão do silêncio da ABP? Provavelmente devido a total falta de unanimidade em torno do assunto homofobia. Quem mais se apegou a esse discurso foi a mídia.

Mais uma vez como é solicitado que não se divulguem “inverdades científicas” deixo a presente classificação de doenças mentais ligadas à área de sexualidade. ( Manual Merck) Julguem os leitores os textos.

http://www.msd-brazil.com/msdbrazil/patients/manual_Merck/mm_sec7_87.html
http://virtualpsy.locaweb.com.br/index.php?art=89&sec=23

V) A mídia, Estado e agenda LGTB.

“Na literatura da Grécia e Roma antigas, bem como ao longo da Idade Média, os filósofos tinham inteira consciência da importância da opinião das massas. A frase "voz populi, vox Dei" data da última parte da Idade Média. Foi só no século XVIII, entretanto, que se submeteu a expressão opinião pública a uma análise e tratamento sistemáticos”. 1 CHILDS, Harwood L. Que é opinião pública.

Todo governo tem suas “agendas” e necessita comunicá-las de alguma forma com a sociedade. É muito mais confortável, entretanto para os governos contemporâneos “comunicar” com o povo através do já consagrados meios da indústria cultural ou de massa (mass media) tais quais entrevistas, programas de auditórios e reportagens ao invés de emitir uma mensagem direta no estilo Caudilho “Castrista” ou do tipo Chavista. Isso não faz se encaixaria no imaginário atual que o povo tem da democracia.

(...)Em poucos anos, a sociedade brasileira viu-se imersa em uma realidade cultural desconhecida até então. Surge timidamente, mas aos poucos se consolida, um mercado difusor de informações e de entretenimento com um forte caráter socializador (cf. Ortiz, 1988; Thompson, 1995; Hall, 1997). Estamos falando do surgimento da cultura de massa, que, com toda sua diversidade e seu aparato tecnológico, com a capacidade de publicizar conselhos e estilos de vida (cf. Morin, 1984), passa a difundir uma série de propostas de socialização. 2 (Singly, 2000a e b; Dayrell, 2000; Setton, 2002a; Martín-Barbero, 1995, 2000, 2002; Rocco, 1999). Artigo - particularidade do processo social

Os meios de comunicação se tornaram, pois, peça atuante no jogo político, submetidos à regulação e a políticas específicas.

“Os órgãos de imprensa e de radiodifusão têm desempenhado papel decisivo na história do Brasil. Jornais, emissoras de rádio e de televisão já foram recentemente apontados como fundamentais para a eleição e para a posterior deposição de um presidente da República, Fernando Collor de Melo, e para a redemocratização do país. São vistos, também, como veículos decisivos nos momentos pré-golpe de 1964, ao defender, em sua maioria, uma intervenção militar na política brasileira”. 3 POLÍTICAS PARA A MÍDIA: DOS MILITARES AO GOVERNO LULA Octavio Penna Pieranti Políticas para a mídia: dos militares ao governo Lula Lua Nova, São Paulo, 68: 91-121, 2006 92

A preocupação com a opinião pública tem sua origem relação direta com objetivos de “controle da população”. O comprometimento da função da mídia contemporânea como formadora de opinião pública por sua vez é reconhecido em diversos estudos. A condução da formação de opinião por sua vez também sempre mantém relação direta com as intenções dos grupos de interesse por trás desta promoção destes “paradigmas”, sejam eles econômicos, sejam eles políticos, sejam ideológicos – a isso poderíamos chamar de intelligentsia.

“A mídia, não é uma mediadora neutra. Antonio Luiz Oliveira Heberlê, Pesquisador da Embrapa Clima Temperado,professor da UCPel, doutorando em Comunicação pela Unisinos.”4

Conforme relatado por Mott, o líder e mentor do movimento GLTB além da busca dentro do discurso cientificista ferramentas que almejavam a legitimação desta agenda, a intelligentsia política do movimento GLUB precisava encontrar formas de fixar no imaginário popular considerado “heterossexista” por essa liderança as “descobertas científicas importantes” das mais variadas formas possíveis, e para tal utilizando-se desde a mídia jornalística especializada até mesmo das novelas de ficção, como mediadoras da comunicação pelo poder que detém na formação da opinião pública.

“Wolf (1994), por exemplo, estudou como os meios de comunicação cooperam para a formação social da realidade (...) Para o autor, os espectadores dependem cada vez mais dos meios de comunicação para construir suas imagens de realidade, em especial a realidade que não podem ver pessoalmente.” 5

No discurso midiático cultural pós-moderno presente, a palavra hegemonia é imediatamente associada ao sinônimo de dominação e controle social e por isso “(...)a mídia é preponderante para dar voz e visibilidade às minorias que buscam o direito de se representar, e não ser representado pelos grupos dominantes(...) a construção da identidade de cidadão brasileiro fica prejudicada, principalmente quando essa identidade é atravessada pela homossexualidade, entendida como fora da norma hegemônica vigente.”6

A maioria da população sendo cristã e, portanto partilhando a visão de mundo considerada hegemômica precisaria ser convencida através de estudos científicos de que essa cosmovisão é um perigo para si mesma, ou seja, a população está doente e necessita de uma cura urgente e o PLC 122 é parte da sua cura. Na presente conjuntura em que a mídia é utilizada para tentar nos impor este novo paradigma, aceito como programa pelo governo Lula através do discurso legitimador do “politicamente correto” cada vez mais existe menos espaço para a livre expressão multicultural de alguns conceitos estigmatizados agora como “hegemônicos” (aqueles conceitos adotados pela maioria da população brasileira) sob pretexto de dar voz às “minorias” LGTB começa a excluir do debate as “maiorias” através do estigma da homofobia/heterossexismo.

Um caso recente pode ser usado como “study case” para ilustrar como o governo pode utilizar a máquina da mídia para aprovar em tempo Recorde suas propostas.

Células tronco.
A mídia deu espaço totalmente privilegiado para os “estudiosos” como Mariana Zats que eram a favor da utilização das células embrionárias em detrimento total àqueles(as) que manifestavam orientação classicamente “pró-vida”. O governo federal atual usando-se de do discurso da “autonomia do estado laico” partiu para uma agressiva propaganda pró-autonomia em detrimento da posição pró-vida (Maioria da população). Essa simbiose de interesses foi muito interessante para a mídia, a grande “vendedora” de informações que, além de lucrar indiretamente, lucra através dos patrocinadores interessados em promover “pesquisas científicas”.

Profª. Dra. Lygia: Eu acho que a mídia dá um espaço enorme às células-tronco, até porque acho que as notícias envolvendo células-tronco vendem muito jornal e revista. (...) Digamos que, hipoteticamente, uma paciente com derrame tenha sido tratada com células-tronco e no dia seguinte estava andando. Isso não tem nenhum significado em termos de ciência, mas sai na primeira página de jornal e o público não consegue discernir o que está acontecendo. 7

Depois amargar derrota da lei das células-tronco obtida no plenário do congresso ( que segundo alguns da intelligentsia governamental representa o espírito fundamentalista do povo cristão brasileiro) o governo conseguiu através da reinterpretação do judiciário impor seu ponto de vista (da Minoria da população). Eu vejo o perigo da negação da religiosidade brasileira cristã como parte de nossa bagagem cultural como a manifestação do que Dr. Ercy Soares chama de “paralisia de paradigma” do cientificismo.

(...)quando o nosso modelo (nosso"paradigma" ou nossa "epistemologia") se torna o único modo de ver e de fazer, "instala-se uma disfunção que é chamada de 'paralisia de paradigma' ou 'doença fatal da certeza'. E essa doença é mais fácil de contrair do que se pode imaginar(...) O paradigma tradicional das ciências valoriza o conhecimento científico como única forma válida de saber, está centrado na busca de verdades universais e dissocia o senso comum do conhecimento especializado(...)."8 Psiquiatria e pensamento complexo Ercy José Soar Filho

Nosso judiciário, por sua vez, ao invés de seguir o espírito que inspirou a nossa constituição, contrariando toda a orientação religiosa e toda a moral e ética que permearam a sua “construção” (de índole claramente conservadora), passa a agir quase que como poder “legislador” ao criar uma interpretação contra a vida ,por exemplo, na sua decisão de lei dos transgênicos que incluía a legislação das células-tronco. Tomando com exemplo a mesma lei que inclui o grão de soja geneticamente modificado coloca no mesmo plano de discussão de um embrião humano nas questão das células-tronco. Essa postura nos remete ao espírito cientificista bem característico da era moderna que prescinde da religião e da filosofia e da moral e nos prepara para adentrar no perigoso mundo dominado pelos conceitos-paradigmas cientificistas.

Dentro do contexto de uma sociedade evolucionista humanista o discurso científico “moderno” ainda é o discurso predileto para legitimar as ações em uma sociedade “pós-moderna”onde a religiosidade, sexualidade e as demais relações humanas são compreendidas como “construções sociais”, e onde o discurso do “politicamente correto” se confunde ou quase substitui o discurso dos “direitos humanos” se tornando portanto um novo paradigma a ser vendido no mercado. Hoje defender algumas agendas pode trazer até mesmo recursos inimagináveis de fundos do governo para ONGS “defensoras” dos direitos humanos de diversas minorias enquanto a maioria da população continua sem grande parte de suas necessidades atendidas.

A parceria entre Ongs-Aids integrantes do movimento homossexual e o Ministério
da Saúde rende um substancial financiamento ao movimento, aumentando
significativamente sua capacidade de organização e arregimentação de voluntários e
participantes, mas, em contrapartida, altera o perfil do movimento, transformando-o de
contestador a prestador de serviços do Estado, o que o domestica. Essa parceria, por outro lado, teve um efeito expressivo nos dados estatísticos da doença, alterando o perfil do grupo de risco. A doença, antes denominada peste gay, pois que castigava homossexuais promíscuos, merecedores de punição mudou o seu alvo para as donas de casa que, acreditando na fidelidade do companheiro, fazem sexo sem proteção. Ao passo que os homossexuais e travestis (a maioria em prostituição) eram submetidos a persistentes campanhas de conscientização, estas não atingiam mulheres monogâmicas que, teoricamente, nem resvalavam os chamados grupos de risco. 24

No site oficial do turismo brasileiro vemos a importância do envolvimento do governo Lula nessa questão da 1ª Conferência Nacional de Gay

“Esta Conferência só acontece porque os movimentos GLBT encontraram no governo do Presidente Lula o que era necessário para o avanço da sua luta. O compromisso do governo federal de tratar os direitos humanos como política de Estado, inserindo o combate a todas as formas de preconceito e discriminação contra a população GLBT”9 ,

É assustador ver o governo brasileiro se utilizar de um processo muito semelhante à chamada linguagem de fixação de crenças ao estilo do Método da autoridade de Peirce: ou seja, o discurso é persuasivo e convincente por ser “científico” a ainda mais é politicamente correto. A mídia neste espaço passa ser mais uma informadora que comunicadora, ou seja, começa a se tornar uma via de mão única sem interatividade concreta sem relação entre governo e cidadãos. Seria esse um novo caminho para um totalitarismo fascista no Brasil?

VI - PLC 122 e a falácia da liberdade de religião cristã como expressão cultural no Brasil.

“A política do reconhecimento, do pluralismo, do multiculturalismo e a questão dos direitos são análises muito delicadas e de forte conteúdo ideológico-normativo. Desde a ascensão dos direitos fundamentais como algo universal, historicamente nascido com a formação do estado moderno e do liberalismo político, as problemáticas a esse respeito só recrudesceram. A igualdade de direitos patrocinada pelo liberalismo e a política do reconhecimento que critica tais direitos como limitadores das culturas idiossincráticas, aparecem como teorias rivais.”1 Danilo Martuccelli Departement de Sociologie, Université de Bordeaux II

Concluindo conforme já falamos anteriormente sobre a “guerra de paradigmas” o governo e os promotores do PLC 122 estão em pé de guerra contra a cosmovisão cristã. Para quem acha que é exagero essa declaração vejamos como reza um dos pontos da apostila do programa de anti-homofobia do governo federal:

5.9. Combate à intolerância religiosa em relação à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;2

Porque existiria a necessidade de um programa do governo ter como uma de suas estratégias principais COMBATER , diretamente a liberdade de pensamento religioso ? Podemos combater a Dengue , o Cólera, a SIDA mas combater religiões? O mesmo governo se auto-define como parte de um estado laico cuja constituição prega o livre pensamento , manifestação e livre religião.

O próprio site do movimento arco íris do Rio reconhece a liberdade de religião quando diz:

“religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população”. site arco íris 3 https://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php

O programa do governo repetiu palavra combate por mais de 26 vezes. Este termo nos remete a um estado de prontidão por parte do Estado como se houvesse violência presumida por parte dos religiosos. Difícil também é saber quais serão os critérios usados para definir o que seja essa tal “intolerância religiosa”. Quem detém o padrão moral/ético de referência na sociedade para julgar tais valores éticos se a corrente construtivista define os valores sociais e religiosos são construídos? Como seriam considerados os valores e a opinião do povo, sua cultura , de seu inconsciente coletivo, e sua cosmovisão? Essa é uma forma diferente de perguntar ao governo e a esse grupo de que deseja alterar a cosmovisão do Brasil qual o valor de 500 anos de cultura brasileira cristã neste debate? Seria respeitada? A Igreja cristã não pode ser considerada cultura? Ou somente religiões afro-brasileiras ou indígenas poderiam ser consideradas cultura segundo a atual perspectiva da inteligentsia antropológica do Brasil? Somente essas culturas poderiam ser preservadas?

“Ora, ao visar à destruição de um modelo dominante, a política da diferença arrisca-se, pois, a transformar a sociedade em mera justaposição de grupos. Os conflitos identitários exprimem então, aos olhos de alguns, ao mesmo tempo uma obsessão agônica por reencontrar um princípio de coesão e a explosão das minorias que não se detém diante de nada e a que tudo parecem opor-se: todos contra todos, uns após os outros, todos estãosob a mira”.1.” Danilo Martuccelli Departement de Sociologie, Université de Bordeaux II

Gostaria que os cientistas do governo Lula que relataram a pesquisa da homofobia demonstrassem de que forma o ódio tem sido fomentado de forma sistemática por toda sociedade brasileira em relação aos homossexuais. Que nos revelem onde estão os escritórios de movimentos Igrejas e ONGS organizadas especialmente para difamar, insultar, perseguir e humilhar as pessoas que pertencem ao segmento LGTB. Quando e onde realizamos paradas do orgulho hetero? Não podemos mais ter “orgulho” de sermos heterossexuais? Seria isso um neo-pecado social?

Nem as alegadas atitudes sarcásticas ou a violência da chamada síndrome da HOMOFOBIA delas decorrentes fazem jus à teologia Cristã nem ao comportamento padrão dos cristãos professos não importando a que confissão pertençam eles(as). No meu entender esta descrição de comportamento homofóbico mais se aproxima da atitude de alguns programas televisivos de humor que escarnecem abertamente dos homossexuais com seus caricatos estereótipos dos “gays”, sem que haja nenhum tipo de retaliação ou reação em massa dos movimentos GLTB na mídia da mesma forma que tentam fazer com as igrejas.

Os famosos ataques de gangues estilo neonazistas ou de pitiboys contra homossexuais também não se enquadram com a visão de perdão e cura propostas pela Igreja Cristã nem de seu Fundador, Jesus, o Cristo, mas, pelo contrário, são criticados por ela e convidados ao arrependimento e à paz.

Caso existam provas científicas concretas da homofobia cometidas pela Igreja, por favor, que o governo demonstre e publique de forma mais convincente. Publiquem as fotos das palavras de ordem que as Igrejas postam do tipo “abaixo os gays”, “fora homossexuais”, “morte aos diferentes” postadas nas igrejas ou em nossas publicações. Mostrem nas estatísticas quantos homossexuais foram mortos por cristãos professos motivadas pela ideologia cristã bíblica. Ou ainda quantos cristãos durante o exercício de seus ministérios tenham provocaram insulto, ,difamação, injúrias verbais ou gestos e mímicas obscenos, falta de cordialidade e a antipatia no convívio social, a insinuação, a ironia ou o sarcasmo. Ora isso mais se parece com a estigmatização fundamentalista que os cristãos e os evangélicos, têm sofrido por parte deste segmento da sociedade atualmente que existem algumas exceções dentre milhões de cristãos no Brasil que podem ter atitudes descritas ).

Mas o que é vetado ou permitido tanto aos heterossexuais e homossexuais na legislação?
Proibido:
Mediação para servir a lascívia de outrem
Art. 227 - Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:
Favorecimento da prostituição
Art. 228 - Induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone:
Casa de prostituição
Art. 229 - Manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Rufianismo
Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:

CAPÍTULO VI - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
Ato obsceno
Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:
Escrito ou objeto obsceno
Art. 234 - Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno:

Saúde e epidemias
Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:

Ora se o comportamento promíscuo sexual causa transmissão de germes patogênicos, não poderia ser aplicada pena aos “infratores” promíscuos ( sejam eles ou elas quem forem) por transmissão irresponsável de SIDA, hepatite e outras doenças sexualmente transmissíveis ou drogas injetáveis? Ou essas doenças não estão consideradas dentre estas epidemias da mesma forma que a Dengue ou a gripe suína ou qualquer outro tipo de epidemia?

O que é permitido a todos os grupos?

De acordo com a constituição “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” e também é VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; Enquanto a pregação ar livre deve seguir as normas de convívio social prescritas na constituição. “Ninguém pode ser privado de direitos por motivos religiosos” e eu acrescentaria nem mesmo os cristãos podem ser impedidos de fazer “ajuntamento pacífico”. O que nos templos e em suas casas é pregado, estudado e ensinado é de fórum pessoal e pertence ao fórum da família.

Dentro do exercício dos “cultos religiosos’ e “liturgias”, temos o direito de afirmar o que “cremos”. Ninguém é obrigado a entrar em nossos templos cristãos para ouvir nosso discurso. Ninguém é obrigado a assistir nossos programas televisivos ou de internet ou quaisquer outros meios mesmo se forem convidados. Da mesma forma ninguém é obrigado a servir nas religiões afro-brasileiras, Budismo ou no espiritismo ou islamismo a ler e crer na bíblia, Corão,ou Vedas. (Esta justificativa é exatamente a mesma que se utilizam aqueles(as) que acham que não deva haver censura sobre a pornografia na internet) pois afinal ninguém é obrigado a ver TV novelas ou pornografia da internet.). O espiritismo têm uma crença de que as pessoas são julgadas por atitudes cometidas em vidas anteriores. Um dos lemas deles é “o acaso não existe”. Isso significa que os que foram melhores em vidas anteriores hoje têm uma vida melhor. Ao mesmo tempo aqueles(as) que cometeram coisas erradas no passado hoje pagam seu “Karma”. Seria isso uma espécie de preconceito? Prejulgamento da minha situação? Assim sendo os espíritas jamais poderiam anunciar essa doutrina de acordo com essa nova teoria social do preconceito. As pessoas com má formações, os doentes, os problemáticos todos são conseqüências dos erros que ninguém que está vivo jamais presenciou.

“No livro Deficiente Mental: Por que fui um? há o seguinte comentário sobre esse assunto: "Temos muitas oportunidades de voltar à Terra em corpos diferentes e que são adequados para o nosso aprendizado necessário. Quando há muito abuso, há o desequilíbrio, e para ter novamente o equilíbrio tem de haver a recuperação. Quando se danifica o corpo perfeito, podemos, por aprendizado, tê-lo com anormalidades para aprender a dar valor a essa grande oportunidade que é viver por períodos num corpo de carne. O acaso não existe, Deus não nos castiga, somos o que fizemos por merecer, e as dificuldades que temos encarnados são lições preciosas". 4

Será que existem limites razoáveis para as novas construções sociais? Qual é a intelligentsia que tem direito de formar o próximo paradigma de relacionamentos interpessoais da humanidade? As minoria deve regulamentar a sociedade multicultural para preservar os direitos humanos? Se gênero é construção então o que poderá ser considerado um transtorno se tudo na cultura for uma construção, criado por seres humanos? Qualquer coisa será possível. (no caso de aceitar a hipótese atual da antropologia e sociologia afirmando que tudo é apenas uma mera construção social). Teremos que cancelar todas estas classificações de transtornos psiquiátricos. A quem interessa essa desconstrução social? Se tornar-se humano implica na existência da cultura construída quem tem direito de construí-la?

7Utilizando o critério da legislação em vigor não se deveria permitir a estigmatização da religião cristã e suas crenças, pois isso constitui crime de injúria.

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem:

Não admito ser chamado de homofóbico porque apesar de considerar o comportamento homossexual um “pecado” enquanto cristão, tenho diversos colegas e até amigos homossexuais com os quais tenho o privilégio de conviver em harmonia e contra os quais nunca fui agressivo, descortês, difamador, espancador ou opressor. Porém se algum dia me perguntarem o que eu acho acerca desse comportamento direi que é pecado segundo as leis de Deus assim como a gula, adultério, mentira, e todos os tipos de relações sexuais pré-matrimoniais etc. Jamais obriguei nenhum deles a se converter, embora confesse que o deseje muito por convicção de fé.

Não posso, entretanto aceitar uma lei que os torne diferente e mim e que lhes dê privilégios que eu trabalhador honesto heterossexual não tenho porque não sou homossexual. A legislação atual tanto trabalhista quanto penal seria suficiente para proteger a todos os cidadãos(ãs) brasileiros(as) se a justiça brasileira fosse realmente séria e levasse em conta o espírito da ética e na moral que inspiraram a criação da nossa constituição assim como nos acordos internacionais de direitos humanos.

Fui perseguido nas forças armadas devido à religião cristã. Fui chamado de idiota por superiores hierárquicos por que me relacionava socialmente com inferiores hierárquicos por serem evangélicos. Muitas vezes recentemente fui chamado de otário em reuniões de condomínio por não usar gatonet e outros serviços ilegais semelhantes. O que dizer da violência das comunidades? Do tráfico? Do transito? Violência e intolerância do futebol símbolo da cultura brasileira? Das drogas? Por outro lado temos visto os três poderes se alternando em uma festa de pizzas na sua corrupção enquanto cidadãos comuns meros eleitores podem ser presos simplesmente por expressar sua opinião em relação à uma minoria? Os homossexuais têm o direito de fazer a marcha do “orgulho” gay, acusar toda a população do Brasil de doente de homofobia, buscar tratamento psicológico de “reafirmação de identidade” enquanto se os heterossexuais criarem uma marcha da heterossexualidade poderão ser punidos por homofobia?

Que direitos iguais são esses? A difamação tem sido uma das reclamações. Ora os obesos têm problemas diversos na população. Dificilmente têm assentos adequados nos ônibus e transportes públicos .E os direitos trabalhistas? e a questão estética afeta claramente algumas profissões que são em essência discriminatórias. Quantas pessoas menos privilegiados segunda a estética consumista que vemos como apresentadores de TV? Modelos? Recepcionistas?

Talvez precisemos de uma nova constituinte em caso de aprovação dessa lei para mudar a definição de liberdade de imprensa e de expressão nestas terras Tupiniquins. Talvez a nova letra seja “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo da licença e censura que a nova intelligentsia brasileira desejar permitir”.
A vocação cristã apregoada por Jesus diz;“vinde a mim todos vós que estais cansados, oprimidos e sobrecarregados que eu vos aliviarei”.

Em Cristo para servir,
Wilson Bonfim
“Ti 6:20 ó Timóteo, guarda o depósito que te foi confiado, evitando as conversas vãs e profanas e as oposições da falsamente chamada Ciência”

Bibliografia parte I e II.

1. Homofobia Wikipédia - http://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia
2. Brasil sem homofobia - 31/5/2004
http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=57124
3 O que é fobia e quais as fobias mais comuns?
http://www.psicologiananet.com.br/o-que-e-fobia-e-quais-as-fobias-mais-comuns/648/
4 Raiva e Ódio - Emoções Negativas - http://virtualpsy.locaweb.com.br/index.php?art=322&sec=35
5 A armadilha totalitária nos “crimes de homofobia”
http://www.imil.org.br/artigos/a-armadilha-totalitaria-nos-%E2%80%9Ccrimes-de-homofobia%E2%80%9D/
6 17 de Maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia
http://www.abglt.org.br/port/homofobia.php
MOVIMENTO HOMOSSEXUAL BRASILEIRO, SUA TRAJETÓRIA E SEU PAPEL NA AMPLIAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA http://www.fchf.ufg.br/pos-sociologia/dissert/Michele.pdf
7 Intelligentsia homossexual e militância gay no Brasil: De taturana a borboleta: a metamorfose de um antropólogo enrustido em militante gay - http://geocities.ws/luizmottbr/artigos08.html
8 AIDS VINTE ANOS - Esboço histórico para entender o Programa Brasileiro*
http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISBD1B398DPTBRIE.htm
9 Que direito à saúde para a população GLBT?
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902008000200003&script=sci_arttext
10 A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312006000200004&tlng=en&lng=en&nrm=iso
11 Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da eqüidade
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902008000200003&script=sci_arttext
12 homossexual e militância gay no Brasil: De taturana a borboleta: a metamorfose de um antropólogo enrustido em militante gay - http://geocities.ws/luizmottbr/artigos08.html
13 Consciencia Negra e Gay - http://forumpaulistalgbt.org/site/content/view/34/59/

Parte III

1 A armadilha totalitária nos “crimes de homofobia”
http://www.imil.org.br/artigos/a-armadilha-totalitaria-nos-%E2%80%9Ccrimes-de-homofobia%E2%80%9D/
2 Significações dos transgênicos na mídia do Rio Grande do Sul
http://www.cpact.embrapa.br/teses/tese_heberle.pdf
3 Dr. Robert Spitzer* - http://en.wikipedia.org/wiki/Robert_Spitzer_(psychiatrist)
Mudança de orientação sexual e Spitzer
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/14567650,http://www.youtube.com/watch?v=qBhW2q11qu8,http://espanol.video.yahoo.com/watch/206187/901910
Spitzer professor de Columbia - http://www.cumc.columbia.edu/dept/pi/research/divisions/biometrics.html
4 (Hübner, 1993 (Alves, 2000, p.10).Ciência, senso comum e revoluções científicas: ressonâncias e paradoxos1 http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19652004000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
5 Kuhn( grifo meu) Kuhn, T., "The Structure of Scientific Revolutions", Chicago, 2ª ed. Chicago University Press, 1972, p. 30.
6 Progresso ocidental x história cíclica comunal ou "ayllu" Félix Patzi
http://www.goethe.de/wis/bib/prj/hmb/pri/arc/pt183294.htm
7 História: as mudanças na família
http://www.multirio.rj.gov.br/portal/area.asp?box=N%F3s+da+Escola&area=Na+sala+de+aula&objeto=na_sala_de_aula&id=2701&id_rel=2979
Economia solidária: uma economia para as mulheres?
http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2784&Itemid=1
8 O mal-estar da civilização Sigmund Freud
http://www.espacoacademico.com.br/026/26tc_freud.htm
9 Marx e Darwin, há 150 anos marcando a visão científica do mundo
http://www.espacoacademico.com.br/095/95esp_pompe.htm
10 Marx e Darwin, há 150 anos marcando a visão científica do mundo
http://www.espacoacademico.com.br/095/95esp_pompe.htm
11 Engels e as origens da opressão da mulher
http://www.espacoacademico.com.br/070/70esp_buonicore.htm
12 An. 1 Simp. Internacional do Adolescente May. 2005
As implicações da família contemporânea no processo de identificação do adolescente
http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000082005000200069&script=sci_arttext
Resignificando Valores na Família: Em Busca de Uma Nova Ética
http://www.revistapsicologia.com.br/revista44D/index.htm#Abordagens%201
13 Discursos-->Politicamente correto: de onde veio e p/ onde pode nos levar
http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=3193&cat=Discursos
14 http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141373722008000400002&script=sci_arttext
15 A Ordem do Discurso Versão para PDF por Marcelo C. Barbão www.ciberfil.hpg.ig.com.br
16 Baú do Raul
17 (cf. Ortiz, 1988; Thompson, 1995; Hall, 1997). (cf. Dubet, 1996; Lahire, 1998). Novos modelos familiares e novas propostas pedagógicas surgem, constituindo uma pluralidade de projetos educativos (Singly, 2000a e b; Dayrell, 2000; Setton, 2002a; Martín-Barbero, 1995, 2000, 2002; Rocco, 1999). Artigo - particularidade do processo social http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702005000200015
18 Resignificando Valores na Família: Em Busca de Uma Nova Ética Maria Cecilia Astete Salazar - http://www.revistapsicologia.com.br/revista44D/index.htm#Abordagens%201
19 (cf. Dubet, 1996; Lahire, 1998). Novos modelos familiares e novas propostas pedagógicas surgem, constituindo uma pluralidade de projetos educativos (Singly, 2000a e b; Dayrell, 2000; Setton, 2002a; Martín-Barbero, 1995, 2000, 2002; Rocco, 1999). Artigo - particularidade do processo social http://www.scielo.br/pdf/ts/v17n2/a15v17n2.pdf
20 As implicações da família contemporânea no processo de identificação do adolescente
http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000082005000200069&script=sci_arttext#nt02
21 Declaração de Istambul sobre Saúde Global
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2009000900022&script=sci_arttext
Global Healthcare Company Stock Picks By Serge Depatie Of Natcan Investment Management Inc
http://finance.yahoo.com/news/Global-Healthcare-Company-twst-1546618259.html?x=0&.v=1
22 Reportagem de capa da revista ‘carta capital’ diz que brasil é refém da indústria farmacêutica internacional
http://www.hiv.org.br/internas_materia.asp?cod_secao=acontece&cod_materia=1598
23 ( O futuro de uma ilusão – Sigmund Freud editora abril cultural - os pensadores pag 128)
24 - MOVIMENTO HOMOSSEXUAL BRASILEIRO, SUA TRAJETÓRIA E SEU PAPEL NA AMPLIAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA http://www.fchf.ufg.br/pos-sociologia/dissert/Michele.pdf

Parte VI

1 Direitos humanos e legislação
http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISE047F607PTBRIE.htm
Brasil Sem Homofobia
Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual
http://www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-
4891-AD36-1903553A3174%7D/%7B9DBDED32-FD1B-4D3C-96D0-
EA64F6664EEF%7D/brasil_sem_homofobia.pdf
2 http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S01042902008000200003&script=sci_arttext
3 Gays protestam contra violência nos circuitos - 11/2/2004
http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=53890
4 Relatório do relator especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, Doudou Diène, em sua missão no Brasil
http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_relator_onu_doudou_diene_racismo.pdf
5 Movimento GLBT decide mudar para LGBT
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL593295-5598,00.html
6 Balanço da I Conferência Nacional GLBT
http://www.observatoriodeseguranca.org/boas+praticas/brasil/conferencia
7 http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=53890
8 Arco Iris https://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php
9 A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312006000200004&tlng=en&lng=en&nrm=iso
10 A armadilha totalitária nos “crimes de homofobia”
http://www.imil.org.br/artigos/a-armadilha-totalitaria-nos-%E2%80%9Ccrimes-de-homofobia%E2%80%9D/
11 TRAVESTI: PROSTITUIÇÃO, SEXO, GÊNERO E CULTURA NO BRASIL. Kulick D. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. 280 pp.
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2008000900029&script=sci_arttext
12 As travestis no Programa Saúde da Família da Lapa
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902008000200019&script=sci_arttext
13 . Gender and HIV/AIDS – Who – Organização mundial de saúde
http://whqlibdoc.who.int/gender/2003/a85585.pdf
14 Politica de saude mental Discriminação e estigma
http://www.abpbrasil.org.br/medicos/cultura/revista/exibir/?id=49

Parte V

1 CHILDS, Harwood L. Que é opinião pública.
2 (Singly, 2000a e b; Dayrell, 2000; Setton, 2002a; Martín-Barbero, 1995, 2000, 2002; Rocco, 1999). Artigo - particularidade do processo social
3 POLÍTICAS PARA A MÍDIA: DOS MILITARES AO GOVERNO LULA Octavio Penna Pieranti Políticas para a mídia: dos militares ao governo Lula http://www.scielo.br/pdf/ln/n68/a04n68.pdf
Lua Nova, São Paulo, 68: 91-121, 2006 92http://www.scielo.br/pdf/ln/n68/a04n68.pdf http://jlfreire.blog.uol.com.br/
4 Significações dos transgênicos na mídia do Rio Grande do Sul
Antonio Luiz Oliveira Heberlê, Pesquisador da Embrapa Clima Temperado,professor da UCPel, doutorando em Comunicação pela Unisinos.- http://www.cpact.embrapa.br/teses/tese_heberle.pdf
5 REFLEXÕES SOBRE O PODER DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA SENSAÇÃO DE (IN) SEGURANÇA
http://www.repositorio.seap.pr.gov.br/arquivos/File/anais/painel_justica_e_cidadania/reflexoes_sobre_o_poder.pdf
6 A construção de sentidos sobre a homossexualidade na mídia brasileira Vicente William da Silva Darde
http://www.revistas.univerciencia.org/index.php/revistaemquestao/article/viewArticle/6379/5792
7 Pesquisadora diz não haver problema ético com células-tronco Núcleo José Reis em Divulgação Científica da ECA/USP
http://www.eca.usp.br/njr/lanternaverde/numero26d.htm
8 Psiquiatria e pensamento complexo Ercy José Soar Filho
http://www.scielo.br/pdf/rprs/v25n2/v25n2a08.pdf
9 Governo e sociedade unidos contra a homofobia – site do ministério do turismo
http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/200804291.html

Parte VI

1 As contradições políticas do multiculturalismo
Danilo Martuccelli Departement de Sociologie, Université de Bordeaux II
http://www.anped.org.br/rbe/rbedigital/RBDE02/RBDE02_04_DANILO_MARTUCCELLI.pdf
2 Plano nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB.
http://www.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf
3 Entenda a lei
https://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php
4 - Espiritismo
http://www.panoramaespirita.com.br/modules/smartsection/item.php?itemid=7638

*CDC e risco
Referências especiais sobre AIDS e comportamento sexual de risco .

Sexualidade e comportamento sexual de risco
http://www.cdc.gov/lgbthealth/
http://www.cdc.gov/hiv/topics/msm/resources/other/NGMHAAD.pdf
http://www.cdc.gov/mmwr/preview/mmwrhtml/mm5338a1.htm
http://www.cdc.gov/hiv/resources/reports/hiv_compendium/section1-15.htm
http://www.independent.co.uk/life-style/health-and-families/health-news/threat-of-
world-aids-pandemic-among-heterosexuals-is-over-report-admits-842478.htm l


Sexo anal e câncer
http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=323
O aumento entre homens que fazem sexo com homens
http://www.independent.co.uk/life-style/health-and-families/health-news/threat-of-world-aids-pandemic-among-heterosexuals-is-over-report-admits-842478.html
http://video.google.com/videoplay?docid=6078643566340680230
http://www.news-medical.net/news/2005/06/16/11067.aspx
AIDS Se tornou uma das grandes causa de mortalidade na áfrica superando fome e outras causas e está associado ao caso de homens que fazem sexo com outros homens.
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/bookshelf/br.fcgi?book=dmssa&part=A84
http://www.aidsportugal.com/article.php?sid=9850
http://globalvoicesonline.org/2009/07/23/africa-bloggers-discuss-hivaids-among-gay-african-men/
http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/8158469.stm
comportamento sexual de risco
http://boasaude.uol.com.br/lib/ShowDoc.cfm?LibDocID=3883&ReturnCatID=1781
http://www.aidsportugal.com/article.php?sid=3880
http://www.folhadeangola.com/noticia.php?id=1721
http://www.medicoassistente.com/modules/smartsection/item.php?itemid=41
http://www.psicnet.psc.br/v2/site/temas/temas_default.asp?ID=1231
http://www.fiocruz.br/piafi/ClaudiaTeresaVieiradeSouza.htm
Câncer anal
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-69912006000500010&tlng=en&lng=en&nrm=iso
http://www.scielo.br/pdf/rcbc/v33n5/v33n5a09.pdf

Bibliografia geral por assuntos ( consultados mas nem todos referidos na presente revisão)

Brasil sem homofobia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia
http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=57124
http://www.clam.org.br/pdf/brasil_sem_homofobia.pdf
http://www.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf
http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISE047F607PTBRIE.htm
http://www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-4891-AD36-1903553A3174%7D/%7B9DBDED32-FD1B-4D3C-96D0-EA64F6664EEF%7D/brasil_sem_homofobia.pdf
http://www.multirio.rj.gov.br/portal/riomidia/rm_entrevista_conteudo.asp?idioma=1&idMenu=&label=&v_nome_area=Entrevistas&v_id_conteudo=71636

Direito das minorias
http://www.interlegis.gov.br/cidadania/direitos/direitos-das-minorias
http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/majority.htm
http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lucianomaia/lmaia_minorias.html
http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/pacto2.htm
Pacto dos Direitos Civis e Políticos
Artigo 26.º

http://www.aids.gov.br/legislacao/vol1_2.htm

Todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito, sem discriminação, a igual protecção da lei. A este respeito, a lei deve proibir todas as discriminações e garantir a todas as pessoas protecção igual e eficaz contra toda a espécie de discriminação, nomeadamente por motivos de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou de qualquer outra opinião, de origem nacional ou social, de propriedade, de nascimento ou de qualquer outra situação.
Artigo 27.º
Nos Estados em que existam minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, as pessoas pertencentes a essas minorias não devem ser privadas do direito de terem em comum com os outros membros do seu grupo, a sua própria vida cultural, de professar e de praticar a sua própria religião ou de empregar a sua própria língua.

Sexualidade humana
http://virtualpsy.locaweb.com.br/index.php?art=89&sec=23

SOAR FILHO, E. J. . Psiquiatria e pensamento complexo. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 318-326, 2003.
Palavras-chave:epistemologia; pensamento sistêmico; pensamento complexo;
interdisciplinaridade. Grande área:Ciências da Saúde /Área:Saúde Coletiva /Subárea:Saúde Mental /Especialidade:Psiquiatria. Grande área:Ciências Humanas /Área:Filosofia /Subárea:Epistemologia /Especialidade:Pensamento Complexo.
Referências adicionais:Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso;
Homepage: www.revistapsiqrs.org.br; ISSN/ISBN: 0101108.

Antropologia e sociedade

Antropologia e Política
Revoluções no bosque sagrado Zahar editora Ernest Gellner 14- 15,
http://www.imil.org.br/artigos/a-armadilha-totalitaria-nos-%E2%80%9Ccrimes-de-homofobia%E2%80%9D/

Fascismo Adorno http://www.scielo.br/pdf/ln/n55-56/a09n5556.pdf

Nação e Xenofobia http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n62/a10v2262.pdf

http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_relator_onu_doudou_diene_racismo.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Religião , Vaticano
http://veja.abril.com.br/090403/p_090.html
Homofobia
Direito a saúde do gltb
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902008000200003&script=sci_arttext
ESTUDOS PSIQUIÁTRICOS
“Mal estar na civilização” Freud
http://www.espacoacademico.com.br/026/26tc_freud.htm
http://www.medscape.com/viewarticle/581741
http://www.ingentaconnect.com/content/klu/127/2007/00000042/00000005/00000190?crawler=true
http://findarticles.com/p/articles/mi_m2372/is_4_41/ai_n9488754/pg_11/?tag=content;col1
http://www.cdc.gov/lgbthealth/
http://www.cdc.gov/niosh/docs/2008-104/pdfs/2008-104h.pdf

Drogas e sociedade http://www.psicologia.com.pt/artigos/textos/A0218.pdf
sexo compulsivo http://ajp.psychiatryonline.org/cgi/reprint/154/2/243.pdf
Abuso infantil http://virtualpsy.locaweb.com.br/index.php?art=48&sec=19
homossexualidade e doenças http://dradnet.com/Artigos/homossexualismo-e-homossexualidade.html
Sexo compulsivo http://www.nationalcoalition.org/images/HelpLine/Addiction%20Brochure.pdf
Sexo compulsivo e tratamentos http://www.aidsmap.com/en/news/DA27E508-69E7-45CE-A200-B1A12B5F240C.asp

Como a internet piorou o estado da questão da saúde mental sexual

http://www.news-medical.net/news/2005/06/16/11067.aspx

*5-Dr Robert Spitzer

http://en.wikipedia.org/wiki/Robert_Spitzer_(psychiatrist)
Mudança de orientação sexual e Spitzer

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/14567650
http://www.youtube.com/watch?v=qBhW2q11qu8
http://espanol.video.yahoo.com/watch/206187/901910
Spitzer professor de Columbia
http://www.cumc.columbia.edu/dept/pi/research/divisions/biometrics.html

Opinião pública

http://www.portal-rp.com.br/bibliotecavirtual/opiniaopublica/0110.htm
Publicação original: CHILDS, Harwood L. Que é opinião pública.
In: _____. Relações públicas, propaganda e opinião pública. 2. ed.
Rio de Janeiro: FGV, 1967. p. 44
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762008000200010&script=sci_arttext&tlng=enhttp://www.webartigos.com/articles/11757/1/os-homossexuais-na-midia-televisiva/pagina1.html
http://www.revistas.univerciencia.org/index.php/revistaemquestao/article/viewArticle/6379/5792
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=543IMQ001
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/07/pesquisa-mostra-que-99-dos-brasileiros-tem-preconceito-contra-homossexuais-754312558.asp
http://www.scielo.br/pdf/ln/n68/a04n68.pdf
http://jlfreire.blog.uol.com.br/

industria da saúde
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2009000900022&script=sci_arttext

GENERO E CONSTRUÇÃO

Micheal Foucault
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-14982004000100011

http://200.130.7.5/spmu/docs/g%C3%AAnero_e_diversidade_na_escola_arquivos/2008/dados/genero_mod1f.htm

http://books.google.com.br/books?id=yARji7V2TtsC&source=gbs_navlinks_s
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2006000200012&lng=en&nrm=iso
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2004000300009&lng=en&nrm=iso
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332005000200009&lng=en&nrm=iso

Afirmação da homossexualidade.
http://tvtel.pt/psicologia/page6.htm

Transtornos de genero questionados.
http://heresia.birosca.org/content/quem-n-o-segue-normas-de-g-nero-continuar-a-ser-doente-mental

Margareth Mead

http://www.ilea.ufrgs.br/episteme/portal/pdf/numero21/episteme21_artigo_carvalho.pdf
http://www.interculturalstudies.org/Mead/biography.html
http://books.google.com.br/books?id=9ttUM7h43ogC&printsec=frontcover#v=onepage&q=&f=false
http://www.ibe.unesco.org/fileadmin/user_upload/archive/publications/ThinkersPdf/meade.pdf
George Herbert Mead, Andrew J. Reck
http://books.google.com.br/books?id=uwBnCgUxGsIC&printsec=frontcover&source=gbs_v2_summary_r&cad=0#v=onepage&q=&f=false
http://www.jstor.org/pss/2094400
http://books.google.com.br/books?id=uwBnCgUxGsIC&printsec=frontcover&source=gbs_v2_summary_r&cad=0#v=onepage&q=&f=false

Violência

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312006000200004&tlng=en&lng=en&nrm=iso
http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/novembro-2008/onu-brasil-e-um-dos-primeiros-em-homicidio
http://www.unifor.br/notitia/file/2968.pdf
http://www.ciudadaniasexual.org/publicaciones/1b.pdf

Violência contra idosos
http://www.forumseguranca.org.br/referencias/a-violencia-contra-o-idoso
Violencia contra homossexuais
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1123861
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312006000200006&lng=en&nrm=iso
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2008000900029&script=sci_arttext
http://www.ciudadaniasexual.org/publicaciones/1b.pdf
Censura
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/uniao-quer-classificar-programas-tv-com-conteudo-homofobico/

Legislação

O art. 224 do Código Penal reza:

Presume-se a violência, se a vítima:
a) não é maior de catorze anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.
(grifos propositais)

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Exceção da verdade
Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário
público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena
correspondente à violência.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião,
origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:39
Pena - reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
Constrangimento ilegal
Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver
reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite,
ou a fazer o que ela não manda:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Ameaça
Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de
causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único - Somente se procede mediante representação
Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos82.
Parágrafo único - (Revogado pela Lei n.º 9.281, de 04-06-1996).
Atentado violento ao pudor
Art. 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que
com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos83.
Posse sexual mediante fraude
Art. 215 - Ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude:84
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único - Se o crime é praticado contra mulher virgem, menor de 18 (dezoito) e
maior de 14 (catorze) anos:
82
Atentado ao pudor mediante fraude
Art. 216 - Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de ato libidinoso
diverso da conjunção carnal:85
Pena - reclusão, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
Parágrafo único. Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (quatorze) anos:86
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
Assédio sexual
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual,
prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao
exercício de emprego, cargo ou função87.
Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
Circunstâncias agravantes
Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam
o crime:
I - a reincidência;
II - ter o agente cometido o crime:
a) por motivo fútil ou torpe;
b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem
de outro crime;
c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que
dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;
d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou
cruel, ou de que podia resultar perigo comum;

e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;
f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de
coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei
específica;16
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou
profissão;
h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida; 17
i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;
j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública,
ou de desgraça particular do ofendido;
l) em estado de embriaguez preordenada.
li)
Proteção no trabalho CLT
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou
contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros
princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os
usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou
particular prevaleça sobre o interesse público.
Parágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for
incompatível com os princípios fundamentais deste.
Art. 372 - Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por este Capítulo.
II - recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível; (Inciso incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)
Art. 373-A. Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado:
(Artigo incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)
I- publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou
situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir; (Inciso incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)

DA RESCISÃO
Art. 477 - É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do
respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na
mesma empresa.

3- Cidadania
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta
Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Os crimes de violência já estão previstos no Código Penal:
homicídio (art. 121); infanticídio (art. 123); aborto (art. 124-128); lesão corporal (art. 129); latrocínio (art. 157, § 3°); etc.

Portanto, expressar o preconceito ou a discriminação por meio de violência sempre foi uma conduta punível. Além disso, a pena de lesão contra homossexuais pode ser agravada por ser a discriminação motivo torpe (art. 61, II, a). ( como seria matar por motivos religiosos)

Homicídio simples
Art. 121 - Matar alguém:

Homicídio qualificado
II - por motivo fútil;
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
Art. 372 - Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por este Capítulo.
II - recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível; (Inciso incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)

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