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Política e eleições
Rio, 21/6/2010
 

O FALSO PODER DO VOTO NULO

ZZ Outros Colaboradores ZZ


 

Sempre no período eleitoral começam a circular na internet campanhas pelo VOTO NULO como opção para eliminar os políticos corruptos.

A argumentação se baseia em que se 51% dos votos forem nulos haverá uma nova eleição com outros candidatos, uma vez que os anteriores se tornam inelegíveis por 4 anos de acordo com a legislação e até recomendam que se ligue para o “Superior Tribunal Eleitoral” (?) para confirmar.

O órgão que regula a questão eleitoral é na verdade o Tribunal Superior Eleitoral.

Tempo de eleição também é tempo de enganação. Em todos os sentidos.

A mensagem que tem circulado faz apologia do voto nulo e contém inverdades. Ela tem origem desconhecida, ninguém se responsabiliza pelo seu conteúdo e sua disseminação se faz rapidamente em anos de eleições, mistura inconformismo com contestação.

O fato é que a urna eletrônica não possui a alternativa "voto nulo". O voto é considerado nulo se o eleitor informar um número inválido. Mas o eleitor pode votar em branco: é só acionar essa tecla.

Era bem mais fácil tornar o voto nulo nos tempos em que se usavam cédulas. Bastava escrever uns palavrões, xingar a genitora de um ou de todos os candidatos, mandar os candidatos para um lugar impróprio ou próprio para todos eles e pronto: o voto era decretado nulo pelo juiz eleitoral. A coisa ficou mais complicada com a chegada das urnas eletrônicas.

A diferença entre voto nulo e voto em branco não é muito significativa. Nenhum deles é capaz de anular eleição e sua distinção é uma filigrana jurídica.

Há quem afirme que o voto em branco legitima o sistema político-partidário enquanto que o voto nulo significa votar contra todos.

Trata-se de conceitos duvidosos.

Para ter sua validação confirmada, eles teriam de ser confrontados com o ponto de vista dos eleitores e saber de cada um deles se é isso mesmo: se ele votou em branco reconhecendo que isso legitima o sistema político-partidário, se houve outro motivo e qual o motivo de tal decisão.

A mesma coisa para os eleitores que fazem a opção pelo voto nulo.

A propósito: será que todos os eleitores sabem exatamente o que significa a expressão "legitimar o sistema político-partidário"? Quem construiu essa frase é capaz de explicar o seu significado de modo que todos os eleitores sejam capazes de entender e diferenciá-lo da alternativa "voto nulo"?

A confusão é aumentada pelo noticiário e por conta de algumas explicações inexplicáveis, sendo que a do TSE é uma verdadeira pérola. Veja o que diz o TSE em sua página de perguntas mais frequentes):


Clique aqui para ver o restante desta coluna do Airton Campos.

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