Panorâmica
Atualizado em 12/2/2010 18:53:13.

No Brasil, fazer apologia do nazismo ou o uso da suástica para fins nazistas é crime
Criada pelos povos antigos como um símbolo do bem, ela foi incorporada ao nazismo por Adolf Hitler, que queria mostrar ao mundo que o movimento nazista de pureza ariana tinha as melhores intenções

RIO DE JANEIRO - Policiais civis da 15.ª DP (Gávea) e do NCIR (Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa) apreenderam, nesta sexta-feira (12/2), um biombo com dois metros de altura, decorado com a figura de um Buda, que ostentava no peito uma cruz suástica – símbolo do nazismo – e era exibido na vitrine da loja de decoração oriental, jóias de prata e bijuterias Cheia de Graça, no Shopping da Gávea, que fica na Rua Marquês de São Vicente, na Zona Sul do Rio.

Autores da denúncia ao chefe de Polícia do Rio, Alan Turnowski, o deputado estadual Gerson Bergher (PSDB) e a vereadora Teresa Bergher, do mesmo partido, acompanharam a operação, também observada por membros da colônia judaica, alguns dos quais haviam visto o biombo do Buda com o símbolo na entidade hinduísta, como objeto de decoração na loja, na noite de sexta-feira.

Revoltados, eles alertaram os parlamentares quanto à ilegalidade da mostra dessa peça de arte por comerciantes brasileiros. O deputado ficou indignado com o que viu:

– Eu me senti extremamente chocado ao me deparar com a cruz suástica nazista numa vitrine de um shopping center. Trata-se de um símbolo repugnante e que relembra o enorme sofrimento imposto ao povo judeu. Foram mais de seis milhões de judeus assassinados. Entre estes, um milhão e meio de crianças. Não há como apagar uma barbaridade monstruosa como essa – declarou Gerson Bergher.

Assessores do deputado filmaram e fotografaram o biombo na vitrine, que foi escondido nos fundos por funcionárias da loja, preocupadas com a movimentação externa de políticos e jornalistas. Mas não adiantou. Nove policiais, comandados pela delegada Bárbara Lomba Bueno, titular da 15.ª DP, acompanhada pelo delegado-chefe do NCIR, Henrique Pessoa, orientador da ação, chegaram às 11h e logo descobriram a peça escondida, que foi apreendida para evitar seu desaparecimento ou destruição.

Após conversarem com Gerson e Teresa Bergher, os policiais ouviram os proprietários e a gerente da loja no estabelecimento. Como estes últimos alegaram desconhecer que a cruz suástica fosse um símbolo nazista, foram encaminhados à delegacia, onde prestaram depoimento à tarde. Sobre isto declarou a vereadora Teresa Bergher:

– Vivemos em um mundo globalizado e ninguém pode desconhecer o que é a cruz suástica. Criada pelos povos antigos como um símbolo do bem, ela foi incorporada ao nazismo por Adolf Hitler, que queria mostrar ao mundo que o movimento nazista de pureza ariana tinha as melhores intenções, mas, na verdade, só trouxe guerra, sangue e confusão. A sociedade deve estar sempre atenta e denunciar a exibição de símbolos e a apologia do nazismo, pois estes representam a morte e a destruição.

Crime – Peças de decoração semelhantes – o biombo é de autoria de um artista do sul do país – em exibição em outras 11 lojas da Cheia de Graça, em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – poderão ser igualmente arrestadas e ter sua venda proibida no país, dependendo do andamento da investigação aberta pela polícia fluminense.

Um inquérito policial criminal foi aberto para apurar a procedência do material e verificar se os comerciantes tiveram intenção ou não de fazer a apologia do nazismo. “O material foi apreendido. Vamos apurar, também, junto ao fabricante da peça, que fica no Rio Grande do Sul, onde há vários núcleos antisemitas, se há tentativa de propaganda escamoteada - afirmou o delegado Henrique Pessoa.

No Brasil, fazer apologia do nazismo ou o uso da suástica para fins nazistas é crime, de acordo com a lei n.º 7.716/89 (com alterações da lei n.º 9.459/95), em seu artigo 20: § 1.º – Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
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Matéria extraída do Jornal do Brasil on line.
Endereço: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/02/12/e12026120.asp